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A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abriu novo processo seletivo para escolha de magistrados para participação em eventos fora do Estado. Por meio do Edital 3/2018 serão selecionados, por sorteio, 3 (três) magistrados do Sistema dos Juizados Especiais das Comarcas da Capital e Interior, TITULARES de Turma Recursal e Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, para participarem do XLIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE.

Também poderão participar do sorteio os Juízes de Direito sem titularidade da 3ª Entrância, os quais estejam designados para responder por Turma Recursal e dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública que efetivarem suas inscrições nos termos do Edital.

A 43ª edição do fórum será realizada no período de 13 a 15 de junho em Macapá (AP) e é realizada pelo Fórum Nacional dos Juizados Especiais e Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP. As inscrições para o XLIII FONAJE estão abertas até o dia 30 de maio no sítio do TJAP. As vagas são limitadas e as inscrições poderão ser encerradas antes desta data, sem aviso prévio.

O sorteio será realizado às 17h do dia 15 de maio. Os magistrados selecionados farão jus a passagens aéreas e diárias no período de realização do evento, além de Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI) para os juízes que residem no interior. A participação dos sorteados fica condicionada à disponibilidade de vagas no evento e à autorização de afastamento pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e/ou Justiça Eleitoral. A Emeron comunicará à CGJ quanto ao resultado do sorteio e caberá ao magistrado sorteado solicitar seu afastamento da jurisdição.

Para concorrer às vagas do sorteio, os magistrados interessados devem inscrever-se por meio do menu Inscrições no site da Emeron até as 12h do dia 15 de maio.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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