Centro de Pesquisa
e Publicação Acadêmica
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Em recente artigo publicado no Conjur, o Min. Dias Toffoli, próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, divulga ideias apresentadas em seminário organizado pelo Núcleo de Pesquisas da FGV Direito SP[1], e que apontam para a pesquisa empírica no Direito como importante instrumento para a construção de um “conhecimento mais próximo à realidade social”.

Essas são, em breve resumo, as ideias apresentadas:

  1. Transparência do Judiciário
  2. Tornar a jurisprudência objeto de pesquisa construtiva
  3. Pesquisas voltadas ao desenvolvimento da sociedade
  4. Think tanks[2] para produzir e difundir conhecimentos e estratégias sobre assuntos vitais
  5. Pesquisa empírica que leve em consideração os processos históricos que interferem na formação das práticas do Direito Administrativo
  6. Fortalecimento das universidades, think tanks e sociedade para construir projeto de futuro articulado e que leve em conta os interesses nacionais
  7. Levar em consideração estatísticas, efeitos, interesses e consequências (importância da pesquisa)
  8. Sistematizar e estudar a história do STF
  9. Transparência e pesquisa melhoram a capacidade de ver, julgar e agir dos juízes
  10. Conhecer o perfil dos juízes e como isso influencia a magistratura

Conforme a Coordenadora do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica - Cepep, Dra. Inês Moreira da Costa, sem dúvida, conhecer a realidade em que nos situamos, porquê os conflitos surgem, quais seus efeitos e como eles são examinados, bem como a maneira pela qual o Direito vem lidando com essas mudanças que impelem o Poder Judiciário a um agir cada vez mais intenso, é fundamental para que sejam traçadas políticas e estratégias mais consentâneas com o nosso dia-a-dia. Além disso, contribui para que magistrados tenham mais elementos (sociais, econômicos e jurídicos), para fundamentar adequadamente suas decisões.

Nesse sentido, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia se apresenta como a instituição adequada para representar esse papel de Think Tank, eis que dispõe de um Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica com o objetivo de fomentar pesquisas e disseminar o conhecimento científico produzido no âmbito do Poder Judiciário.

 

 [1] CONJUR. Dez ideias do ministro Dias Toffoli para o CNJ e para o Poder Judiciário. Publicado em 21/08/2018. Disponível em https://www.conjur.com.br/2018-ago-21/neffgv-dez-ideias-toffoli-cnj-judiciario; acesso em 21/08/2018.

[2] Think tank pode ser entendido como uma instituição dedicada a produzir conhecimentos e estratégias sobre assuntos vitais em determinada área, a partir de pesquisas e estudos, trazendo ideias inovadoras ou propondo alternativas para determinadas situações.