A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoveu, nessa segunda-feira (11), reunião com diretores de escolas judiciais, presidentes e corregedores dos Tribunais da Região Norte. O encontro foi realizado na Escola Superior do Amazonas e teve a presença da Diretora-Geral da Enfam, Ministra Maria Thereza de Assis Moura; do presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico, desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, e do secretário-geral, juiz Carl Olav Smith, além de membros da equipe técnica.

A reunião visa promover a integração e a aproximação com as escolas da Região, visando alinhar diretrizes para a formação de magistrados. Para a Diretora-Geral da Enfam, a regionalização dos encontros promove um diálogo mais profícuo e próximo das demandas das escolas. “Os dirigentes têm a oportunidade de maior integração e troca de experiências”, frisou a ministra.

Pauta

A pauta da reunião incluiu demandas sobre questões diversas, como a motivação e relevância da formação inicial e continuada, o papel das corregedorias na formação dos magistrados e o compartilhamento de cursos a distância da Enfam. Também foi abordada a necessidade de ações educacionais com temas relevantes para a Região Norte, como direito indígena, direto agrário, direito ambiental, pedofilia e tráfico de pessoas, entre outros.

A Emeron participou ativamente da discussão com a proposição de cinco pautas:

Atuação em rede, Intercâmbio de projetos e programas de formação judicial e Planejamento e atividades conjuntas

Se referem à necessidade de a Enfam facilitar a cooperação e integração entre as escolas, especialmente aquelas de uma mesma região. Nesse sentido, foram sugeridas duas ações principais. A primeira é o planejamento e a realização conjuntos de ações e atividades formativas entre várias escolas, inclusive com divisão de custos, a exemplo do curso “Orçamento Público para Magistrados”, fruto da parceria entre a Escola do TJDF, Emeron e ENM. A segunda, trata-se do credenciamento único de um curso. Isso significa que quando uma mesma formação de interesse nacional for aplicada em diferentes escolas não haveria a necessidade de um novo credenciamento, visto que a primeira escola a realizar já a autorizou junto à Enfam.

Potencializar o apoio às escolas quanto aos métodos e técnicas do processo ensino aprendizagem, considerando as diferenças estruturais

Visa o fortalecimento das equipes técnicas pedagógicas com a intensificação de capacitações dos servidores das Escolas, baseando-se também em uma atuação em rede e por meio de intercâmbios.

Atentar-se para normativos que impactam em questões orçamentárias de cada tribunal

Aborda a situação das Escolas Judiciais, vinculadas aos Tribunais de Justiça Estaduais, que apesar de gozarem de relativa autonomia administrativa e financeira, condicionam-se a restrições de regime orçamentário, o que em alguns casos, limita sua atuação.

As proposições foram apresentadas pelo diretor da Emeron, Desembargador Paulo Kiyochi Mori. O vice-diretor, Juiz Guilherme Ribeiro Baldan, e o Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, eleito diretor para o Biênio 2018-2019, também participaram da reunião.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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