A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES), promoverá o curso Aspectos Teóricos e Práticos do Depoimento Especial para Crianças ou Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência, nos dias 12 e 13 de setembro, em Vitória (ES). As inscrições estão abertas até o dia 20 de agosto.
Sob a coordenação da juíza Gisele Souza de Oliveira, os participantes terão conhecimento dos aspectos gerais sobre depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência; o estudo da legislação e doutrina; a convenção interamericana de direitos das crianças e adolescentes; a Lei 13.431, de 4 de abril de 2017; formas e instrumentos de condução da audiência; uso adequado das técnicas de depoimento especial; psicologia do testemunho; capacitação da equipe psicossocial e protocolo de entrevista cognitiva.
As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações. A ENM informa, ainda, que a capacitação sobre Depoimento Especial substituirá o curso Infância e Juventude que ocorreria na mesma data, no Rio de Janeiro (RJ).
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Fonte: ENM
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