Entre 20 e 22 de agosto, o juiz Arlen José Silva de Souza, do Tribunal de Justiça de Rondônia, participou do Seminário “A Atividade de Inteligência e o Enfrentamento às Organizações Criminosas”, realizado no Complexo da Superintendência da Polícia Federal em Brasília (DF). A participação do magistrado foi viabilizada pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), na qual Arlen é professor.
A ação, liderada pela Diretoria de Inteligência Policial – DIP, teve como objetivo congregar pesquisadores, professores, policiais e profissionais envolvidos com a temática da segurança pública em torno da discussão do tema referente ao uso da Inteligência no enfrentamento às Organizações Criminosas atuantes ou com influência sobre o território nacional. Aproximadamente 200 participantes, dentre palestrantes nacionais e internacionais, policiais federais, integrantes da comunidade de inteligência, profissionais de segurança pública, comunidade acadêmica e convidados da sociedade civil e do setor público, analisaram, ainda, o fenômeno criminal no Brasil, notadamente quanto à atuação de organizações complexas e facções criminosas, e a transnacionalidade da atuação criminosa, isso tudo sob o enfoque acadêmico e policial.
Para Alen, o evento centrou-se em trazer a academia para aproximação no que diz respeito às forças policiais e a respeito do combate ao crime organizado e também o eco dessa aproximação e as consequências no poder judiciário. “Os professores que participaram são pessoas renomadas e foi trazido um aspecto importantíssimo que é o aspecto do sistema prisional, o reflexo das organizações criminosas no sistema, e uma discussão importante, que no Brasil ainda é incipiente, sobre as milícias (grupos de servidores públicos da segurança pública que efetuam práticas ilegais sob a alegação de proteção contra o narcotráfico). Foi discutido também as organização criminosas não violentas, que são as do colarinho branco e a forma de se combater isso”.
O magistrado explica que no evento foram discutidas as formas de combate às organizações criminais e as dificuldades encontradas no campo jurídico, visto que tanto no combate às facções quanto às milícias “é preciso se adequar às novas formas de investigação do processo penal, e o que tende à área jurídica fazer é criar novos mecanismos, e esses mecanismos geralmente são de encarceramento para reprimir essas atuações”. Já para as chamadas organizações criminosas não violentas, que são as do colarinho branco, discutiu-se a questão tecnológica como forma de combate, visto que esses crimes, em sua maioria, são transnacionais.
Arlen define sua participação no evento como algo relevante para a justiça, visto que no Estado já se apresentam sinais de milícias e também de esquadrão da morte (bando de policiais que assassinam pessoas identificadas como bandidos sob o argumento de justiça e também por encomenda). “Foi um evento muito importante e acredito que vai dar um lastro, um olhar para a jurisdição quando se julgam essas questões. Penso que o Tribunal de Justiça, ao permitir que um juiz participe de um evento como este, ele está na vanguarda pois consegue se preocupar com essas condições”, encerra o magistrado.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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