A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron foi instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Res. n. 11, de 20 de agosto de 1986, com aprovação unânime da Corte, com os objetivos de propiciar meios para a formação, atualização, aperfeiçoamento e especialização de magistrados e bacharéis em Direito; preparar, doutrinária e tecnicamente, os candidatos a concursos para ingresso na magistratura; oferecer aos servidores da Justiça aprimoramento funcional, para ampliar com eficácia a prestação jurisdicional e consolidar o prestígio do Poder Judiciário; bem como concorrer para a compreensão e ao respeito à pessoa humana, às instituições democráticas, aos ideais de verdade e de justiça.

Participaram do projeto de criação da Emeron os desembargadores José Clemenceau Pedrosa Maia, Francisco César Soares Montenegro, Aldo Castanheira, Dimas Ribeiro da Fonseca e Eurico Montenegro Júnior, auxiliados pelo eminente Des. Cristovam Daiello Moreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, entusiasta dessa ideia e também precursor, uma vez que fundou a primeira escola de magistratura do Brasil - a do Rio Grande do Sul.

A revitalização do trabalho da EMERON aconteceu, sobremaneira, com a criação e funcionamento da Escola Nacional de Formação de Magistrados – ENFAM, pela EC n. 45/2004, pois as Escolas de Magistratura no Brasil ganharam maior atenção e direcionamento, valorizando assim sua atuação e remodelando o seu papel institucional a ser desempenhado.  

 

Poder Judiciário de Rondônia
Escola da Magistratura
Rua Tabajara, 834. Bairro Olaria. CEP 76.801-316
emeron@tjro.jus.br
(69)3217-1066