2018

PORTARIA DE RECONHECIMENTO ENFAM N. 10/18

Reconhece a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMERON para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais

PORTARIA EMERON Nº 8/2018

Delega ao Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia competência para praticar, extraordinariamente, em casos de urgência, alguns atos, salvo os relativos à ordenação de despesa

PORTARIA EMERON Nº 9/2018 

Designa o Juiz de Direito SÉRGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA para exercer a função de coordenador científico do curso de pós-graduação lato sensu em “Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção”, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.  

PORTARIA EMERON Nº 10/2018 

Designa para comporem o Conselho Técnico-Científico - CTC do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - CEPEP, os magistrados: GUILHERME RIBEIRO BALDAN - Presidente; JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL - membro; e INÊS MOREIRA DA COSTA - membro.

PORTARIA EMERON Nº 11/2018

Designa os magistrados ÁLVARO KALIX FERRO e RINALDO FORTI DA SILVA para coordenarem a elaboração de projeto da proposta do programa de Pós-Graduação - Mestrado Profissional para avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

PORTARIA EMERON Nº 12/2018

DESIGNA o Juiz de Direito EDENIR SEBASTIÃO ALBUQUERQUE DA ROSA como Coordenador do Comitê de Redação Científica do Centro de Pesquisa e Publicação (Cepep) da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), até 31/12/2019.

PORTARIA EMERON Nº 13/2018

DESIGNA a Juíza de Direito Inês Moreira da Costa para exercer a função de Coordenadora do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Cepep, até 31/12/2019 e Revoga a Portaria Emeron n. 10/2018.

PORTARIA EMERON Nº 14/2018

DESIGNA, para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Centro de Pesquisa e Publicações Acadêmicas da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - CEPEP, até 31/12/2019, os seguintes magistrados: I - Juiza de Direito Inês Moreira da Costa - Presidente; II - Juiz de Direito Guilherme Ribeiro Baldan - Membro; e III - Juiz de Direito Jorge Luiz dos Santos Leal - Membro.

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 191/2018

Credencia o curso Pós-graduação Lato Sensu em Estudos Avançados Sobre o Crime Organizado e Corrupção.

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 194/2018

Credencia o "Curso Sociedade, Corrupção e Organização Criminosa"

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 195/2018

Credencia o "Curso Encarceramento, Facções Prisionais e Violência: os Desafios do Sistema de Justiça Criminal"

PORTARIA EMERON Nº 18/2018

Designa o magistrado ÁUREO VIRGÍLIO QUEIROZ (Coordenador) e as servidoras ELAINE PIACENTINI BETTANIN e IONE GRACE DO NASCIMENTO CIDADE KONZEN para realizarem estudos visando atualização da proposta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Cartóraria Judicial - GESC a fim de promover melhorias na sua estrutura curricular do curso a ser submetido à avaliação do Conselho Estadual de Educação (CEE)

 
2017

PORTARIA EMERON Nº 1/2017 

Dispensa o Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO BARRETTO da função de Coordenador da Subseção das Comarcas e de Professor Titular da disciplina de Direito Civil I do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura

PORTARIA EMERON Nº 2/2017

DISPENSA o Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQUE MELO da função de Professor Titular das disciplinas de Direito Penal II do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura

PORTARIA EMERON Nº 6/2017

DESIGNA o Juiz de Direito OSCAR FRANCISCO ALVES JUNIOR para exercer a função de Coordenador da Subseção das Comarcas

PORTARIA EMERON Nº 8/2017

DESIGNAR, nos termos do art. 4º da Resolução n. 001/2016-EMERON, o Juiz de Direito JOSÉ TORRES FERREIRA para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente dos Juizados Especiais do Estado de Rondônia - Fojur, pelo período de 2 (dois) anos

PORTARIA CONJUNTA PRESIDÊNCIA E EMERON Nº 1/2017

Cria a Comissão Organizadora da III Mostra Cultural do Judiciário

PORTARIA CONJUNTA PRESIDÊNCIA E EMERON Nº 2/2017

Institui a realização da III Mostra Cultural do Judiciário nos dias 13 e 14 de novembro de 2017 na comarca de Porto Velho

 

2016

PORTARIA N. 001/2016/EMERON

Designa os Desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia e Raduan Miguel Filho e o Juiz de Direito Rinaldo Forti Silva para comporem o Conselho Superior da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, no biênio 2016/2017. 

 
 
2015 
 Portaria N. 0156/2015-EMERON

APROVA o Regulamento da Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON

 PORTARIA Nº 0314/2015/EMERON 

Tabela de serviços do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) para 2016

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