2018 

RESOLUÇÃO CEPS/CEE/RO N.101/18

Concede, em caráter excepcional, até o final da tramitação do Processo n. 042/18-CEE/ RO, à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia-EMERON, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta do curso de pós-graduação lato sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção e, dá outras providências

 
2017

Resolução n. 008/2017-PR

Altera a Resolução n. 022/2013-PR, que dispõe sobre as atribuições e a retribuição financeira pelo exercício da atividade de docência de professores e membros de bancas examinadoras no âmbito da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e dá outras providências

Resolução n. 009/2017-PR

Altera a Resolução n. 023/2013-PR, que dispõe sobre a instrutoria interna e a gratificação de atividade de docência aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Resolução n. 010/2017-PR

Altera o art. 7º da Resolução n. 007/2015-PR (Programa de Pesquisa e Publicação da EMERON)

RESOLUÇÃO CEPS/CEE/RO n. 086/2017

Concede, por três anos, à Subsede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia-EMERON, em Ji-Paraná, Recredenciamento para oferta da Educação Superior, e dá outras providências.

 
2016

RESOLUÇÃO CEPS/CEE/RO N. 076/2016

Concede, até 27 de janeiro de 2018, à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia-EMERON, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Gestão Cartorária Judicial, e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO N. 0001/2016-EMERON 

Institui no âmbito da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia o Fórum Permanente dos Juizados Especiais do Estado de Rondônia - FOJUR e dá outras providências

RESOLUÇÃO N. 020/2016-PR

Aprova o Programa de Residência Judicial da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia na forma de seu regimento

 
 2015
RESOLUÇÃO N. 001/2015-PR

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

RESOLUÇÃO Nº 006/2015-PR

Dispõe sobre o Estatuto da EMERON

 

RESOLUÇÃO Nº 007/2015-PR

Dispõe sobre o Programa de Pesquisa e Publicação da EMERON

 
2014

RESOLUÇÃO CEE/RO/CEPS N. 046/14

Concede, por três anos, à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta da Educação Superior e, por dois anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura.

 
2012

RESOLUÇÃO n. 1098/12-CEE/RO

Concede, por três anos, à Subsede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Ji-Paraná, Credenciamento para oferta de Educação Superior, e dá outras providências.

 
 2011

DECRETO N. 16.355/2011

Aprova credenciamento da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON.

Poder Judiciário de Rondônia
Escola da Magistratura
Rua Tabajara, 834. Bairro Olaria. CEP 76.801-316
emeron@tjro.jus.br
(69)3217-1066