Na última semana, entre os dias 28 e 30, o Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), oferecido pela Universidade Federal de Rondônia (Unir) por meio de convênio com a Escola da Magistratura do Estado (Emeron), promoveu mais um seminário acadêmico, com o tema Democracia, Educação e Direitos Humanos. O evento foi uma realização conjunta com o Mestrado Acadêmico em Educação da Unir.

O seminário foi coordenado pelos professores do DHJUS Aparecida Zuin e Márcio Secco. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia, alunos do programa, apresentaram trabalhos. Entre eles, o juiz Edenir Albuquerque, coordenador do Comitê de Redação Científica do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (Cepep) da Emeron, que falou sobre “Ações judiciais prestacionais de saúde intermediada e ampliação dos efeitos aos demais usuários”. O estudo do magistrado integrou o grupo de trabalho voltado a democracia, direitos humanos e políticas públicas, no eixo temático de políticas e gestão educacional.

Outros trabalhos trataram de temáticas como direito e semiótica, políticas educacionais na avaliação da qualidade da educação infantil, e direitos à educação pública, gratuita e qualificada. As juízas Maxulene Freitas, de Costa Marques, e Valdirene Clementele, de Pimenta Bueno, fizeram suas apresentações por videoconferência, respectivamente sobre “A justiça restaurativa na concretização da dignidade da pessoa humana” e “Regularização fundiária urbana e o direito à moradia”.

Congresso

Neste mês o mestrado realiza outro grande evento. De 18 a 20 de setembro, acontecerá a terceira edição do Congresso Internacional do DHJUS, com o tema Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça. O evento contará com a presença de pesquisadores externos, que ministrarão conferências e oficinas, além do I Simpósio DHJUS e o Desenvolvimento da Pesquisa na Amazônia, com as duas turmas atuais do mestrado divididas em 8 grupos de trabalho.

Da Bolívia, virá para o congresso uma delegação de professores e alunos, no âmbito das ações de cooperação e intercâmbio internacional realizadas pelo programa desde 2017. Representantes da Universidade da Amazônia Boliviana (Unab) em Riberalta, no departamento de El Beni, que marca com Rondônia a fronteira entre os dois países, visitaram a Emeron na última segunda-feira, 5. Eles foram recebidos para as tratativas de participação pela diretora pedagógica da Escola, Ilma Brito, e pelo professor do DHJUS Delson Xavier, que os apresentaram à estrutura da Emeron.

O congresso acontecerá na Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça de Rondônia, entre outros espaços, e as inscrições ao público estão disponíveis no site do DHJUS.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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