A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) informa o resultado do sorteio descrito no Edital 20/2019, cujo objetivo era a escolha de de 01 (um) magistrado(a) titular com atuação em Vara/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ou que tenha competência nessa matéria, para participar do curso “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Uma Análise Jurídica Legislativa e Neurocientífica da Violência Psicológica”, que será promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB.

Registraram-se as inscrições na seguinte ordem: 1) Haruo Mizusaki; 2) Claudia Vieira Maciel de Sousa; 3) Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes; 4) Larissa Pinho de Alencar Lima; e 5) Jaires Taves Barreto. À exceção do magistrado Haruo Mizusaki (itens 2.1 e 3.7 do Edital 20/2019), todos os demais inscritos atenderam aos requisitos do Edital. A magistrada Claudia Vieira Maciel de Sousa apresentou manifestação de desistência do sorteio, que foi prontamente acolhida pelo vice-diretor. Foi realizado o sorteio, tendo o seguinte resultado: 1º) Jaires Taves Barreto - titular; e 2º) Larissa Pinho de Alencar Lima - suplente (http://www.sorteandoja.com.br/sorteio/1570114972-sorteio-edital-202019/)

Encerrado o sorteio, o vice-diretor da Emeron consignou: 1) que a Escola da Magistratura concederá somente diárias e passagens aéreas (emitidas a partir do aeroporto mais próximo da comarca do sorteado) e IDI conforme descrito no Edital 20/2019; 2) que a Emeron se responsabilizará pela comunicação à Corregedoria-Geral para deliberação sobre o afastamento, estando o sorteado ciente de que sua participação no evento fica condicionada à autorização de afastamento pela Corregedoria-Geral da Justiça e, se for o caso, pela Justiça Eleitoral; e 3) que o magistrado não fará jus a passagens/IDI e diárias se estiver afastado da jurisdição no período de realização do evento (férias, licenças regimentais, compensatórias e outros afastamentos legais).

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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