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Magistrados de Rondônia contribuem para o Fórum Nacional de Juízes Criminais

Reflexões sobre ações imediatas contra o avanço da violência no país marcaram o primeiro Fórum Nacional de Juízes Criminais, de 10 a 12 de agosto, em Florianópolis. Cerca de 250 magistrados estaduais e federais participaram do evento, que contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, José Otávio de Noronha, que palestrou na abertura.

“Vejo a criminalidade no Brasil como uma derrota do sistema judiciário perante a ela. Por mais que julguemos, prendemos, a criminalidade não diminui. A verdade é essa. O encarceramento, às vezes exagerado, também não está diminuindo a violência. Precisamos discutir, modernizar e humanizar o processo, recuperar o preso para voltar à sociedade sem reincidir”, disse o ministro.

b_480_360_16777215_00_images_noticias_fotos_201708_fonajuctodos.jpgO diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Paulo Mori e mais 7 magistrados do Estado contribuíram ativamente para o bom resultado do Fonajuc. Dois documentos registraram essa importante participação: a Carta de Florianópolis e os Enunciados. “Estivemos presentes como organizadores, palestrantes e mediadores, além de nos destacarmos também na parte pedagógica”, analisou a vice-presidente do Fórum, juíza rondoniense Larissa Pinho, da comarca de Santa Luzia do Oeste.

fonajuclarissa.jpgA magistrada também fez parte da diretoria acadêmica do evento, uma característica que resultou em conquistas importantes para o aprimoramento da área. A diretoria será responsável pela produção acadêmica dos magistrados e o intercâmbio com países de língua portuguesa. Também contribuiu organizando e livro "Ciências Penais e Juízes Criminais - Volume I", junto com a juíza Denise Hammerschmidt. Cinco magistrados de Rondônia, inclusive Larissa, têm artigos na publicação.

O painel sobre ações, rotinas e projetos que auxiliam no aprimoramento da Justiça Criminal, teve o juiz Sérgio William como mediador.

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Já o juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Porto Velho, palestrou sobre boas práticas e rotina cartorária. Há pouco tempo, o magistrado implantou um sistema inovador que encurta o processamento e essa ideia deve ser compartilhada durante o Fórum.

O Fonajuc resultou, ainda, na criação de uma comissão legislativa, que irá acompanhar as propostas de reforma do Código Penal.

O anfitrião do Fórum, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Torres Marques, defendeu uma maior integração entre os poderes e afirmou que o Estado precisa se organizar mais para combater o avanço do crime. Ele lamentou o fato de as facções criminosas estarem sempre um passo à frente em relação às instituições estatais e cobrou o fortalecimento das inteligências das polícias e medidas de prevenção nas ruas.

O fórum surgiu no começo do ano em uma mobilização de juízes em conversas pelo WhatsApp e busca agora o aperfeiçoamento dos magistrados criminais, propostas de políticas públicas, a uniformização dos métodos de trabalho, entre outras medidas. A situação caótica do sistema prisional também gerou preocupação entre os juízes.

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Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - TJRO
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