Magistrados, servidores e membros da comunidade jurídica de Rondônia e de Estados vizinhos deram início na manhã de hoje, 12, a uma nova jornada de conhecimento. Os mais novos alunos do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, programa da Escola da Magistratura (Emeron) e em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), participaram da Aula Magna do Curso, que aconteceu na sede da Emeron, em Porto Velho.

A pós-graduação, desenvolvida em conjunto pelas duas instituições, tem o reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e a finalidade de promover a qualificação profissional dos membros e servidores das carreiras do poder judiciário e demais profissionais atuantes nas instituições do sistema de justiça da região Norte. Com a realização das duas turmas são atendidos 21 magistrados e 11 servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia, dois docentes da UNIR, oito selecionados por ampla concorrência e um cotista.

Abertura

O Coordenador do Mestrado, Rodolfo de Freitas Jacarandá, representando o Reitor da UNIR, deu as boas-vindas aos alunos e destacou os objetivos da parceria entre a instituição e a Emeron. “A Universidade Federal de Rondônia tem a ambição de fazer desse programa um modelo. Nós não queremos apenas mantê-lo, ou nós levamos ele até o doutorado para colaborar ainda mais com a região ou nosso trabalho não terá o valor que gostaríamos. Nós queremos fazer com que a sociedade seja a verdadeira beneficiária dos esforços que a Unir e a Escola da Magistratura estão empreendendo”, concluiu.

Em nome do Diretor da Emeron, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, o vice-diretor da Emeron, Guilherme Ribeiro Baldan, lembrou que a realização de cursos de mestrado pela Escola é um projeto almejado há vários anos e que só foi possível graças aos esforços das gestões anteriores em reconhecer a Emeron como instituição de ensino superior e buscar parcerias que tornassem viável a realização de pós-graduações desta natureza. Baldan afirmou ainda que a realização de projetos como este estimula o desejo por outras conquistas, como a implantação do doutorado profissional.

A juíza Úrsula Gonçalves, aluna da primeira turma do DHJUS, representou os mestrandos e narrou a experiência dos alunos frente aos novos conhecimentos e a missão de usá-los para transformar o judiciário. “Ao estudar, nós percebemos que aquilo que achávamos serem ações comuns e rotineiras são práticas desumanizantes. Começamos a olhar os fatos e as pessoas com outros olhos e isso muda a nossa atuação enquanto profissionais da justiça. É o conhecimento que modifica a nossa forma de pensar sobre nosso trabalho e a forma que o fazemos.

Palestra

Finalizada a cerimônia de abertura, o Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Procurador do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Maurício Jorge Pereira da Mota, proferiu a palestra Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos.

O palestrante utilizou as obras do jurista argentino Ricardo Lorenzetti para uma reflexão sobre o como decidir e o que decidir. De acordo com o palestrante, na chamada “Era da Desordem e da Descodificação” os microssistemas (minicódigos e dos estatutos) e suas lógicas próprias passaram a disciplinar novas questões que não estão presentes nas regras gerais (Direito Público, o Direito Civil e a própria Constituição Federal).

Isso demonstra que os padrões tradicionais e as ordenações estão em crise e que o Estado deixou de ser a única fonte de controle e regulação da sociedade, tornando o ato de decidir e os temas objeto de decisão mais complexos.

Após a palestra foi iniciado o primeiro módulo da pós-graduação, composto de duas disciplinas. Jurisdição e Direitos Humanos será ministrada pelo professor doutor Rodolfo Jacarandá até quarta-feira, 14; e Teorias da Justiça e Direitos Humanos, com o prof. Dr. Márcio Secco, acontecerá entre os dias 15 e 17 de março.

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Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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