As mesas redondas da Atividade de Pesquisa Programada (APP) do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), realizado em parceria entre a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), continuaram na tarde desta segunda (9), abrindo espaço para as vozes das comunidades atingidas pelas obras das usinas hidrelétricas do rio Madeira e pela cheia de 2014.

Pessoas como José Carlos dos Santos, da representação comunitária do distrito de Fortaleza do Abunã, que denunciou a situação calamitosa no local: “As plantações morreram, a água está contaminada e o distrito alagado, sem ambulância ou remédio”. Mediada pela Dra. Patrícia de Vasconcelos (DHJUS), a mesa recebeu o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), João Marcos Dutra, que falou sobre as negociações para ampliação do reservatório de Santo Antônio e o interesse do capital internacional. Ele também discorreu sobre os problemas nos licenciamentos ambientais durante a construção das usinas e no monitoramento dos lençóis freáticos, além das características do setor elétrico e a energia enquanto commodity.

Outros convidados foram as representantes da Associação dos Moradores Tradicionais do Bairro Triângulo, Eva de Souza e Maria Clara Lopes, que fizeram um apelo pela história e raízes das comunidades e clamaram por justiça; o pastor Rosan Barbosa, coordenador das ações de amparo às vítimas da enchente de 2014; e os representantes do distrito de São Carlos do Jamari, Márcio Santana, e de Abunã, Bruno Gomes, que denunciaram a criação da área de proteção ambiental Umirizal em local que seria produtivo e povoado.

Após ouvir atentamente os depoimentos, o magistrado José Antônio Robles, aluno da turma 2018 do mestrado, narrou aos representantes as dificuldades da justiça em julgar alguns processos, diante da falta de documentos ou mesmo da materialidade das denúncias. Robles destacou que, apesar dos esforços do judiciário em prover uma solução rápida aos apelos dos atingidos, se faz necessária a investigação correta dos fatos, o que demanda tempo, para evitar que seja cometida alguma injustiça.

As atividades da tarde continuaram com a mesa “Os Impactos Socioambientais e de Direitos Humanos sobre populações atingidas e questões judiciais”, mediada pelo Desembargador José Jorge da Luz.

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Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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