As turmas de 2017 e 2018 do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), realizado em parceria entre a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), deram início às visitas de campo da Atividade de Pesquisa Programada (APP) “Rio Madeira: Direitos Humanos e Questões Socioambientais”. O objetivo é aproximar o curso da realidade de um de seus objetos de pesquisa: as comunidades atingidas pelas obras das usinas hidrelétricas em Porto Velho e pela enchente histórica de 2014.

Na terça-feira (10), primeiro dia das visitas, os acadêmicos estiveram nas áreas baixas do rio, no perímetro que abrange do porto Cai N’Água até o Cemitério da Candelária, conversando com os moradores do entorno e lideranças comunitárias. Na parte da tarde, visitaram as áreas altas: Morro do Triângulo, Belisário Pena, Comunidade de Chacareiros do KM 4,5 e Vila de Santo Antônio. O juiz Acir Teixeira Grécia, do 3º Juizado Cível e ingressante no mestrado em 2018, relata: “Nos deparamos com situações bastante impactantes, as pessoas com suas casas atingidas, outras abandonadas ou em ruínas. Segundo o que narram, as que foram para outro local estão morando em bairros periféricos da cidade e com bastante dificuldade na sobrevivência, pois tiravam o sustento do peixe e da plantação. Eram famílias inteiras que moravam em mais de uma casa no mesmo terreno e tudo isso foi destruído pela barragem”.

O juiz destaca ainda o ganho que a APP proporciona em relação à atuação do judiciário junto às comunidades: “Acredito em uma mudança de pensamento com relação a essas situações, pois a princípio estamos distantes dessa realidade, mas vendo pessoalmente é muito diferente”. Além de ser uma atividade de aproximação de um objeto de estudo do mestrado, a APP serve como uma sensibilização para os alunos que são juízes na atuação direta nos casos relacionados: “Além do crescimento profissional, me sinto privilegiado de estar participando de estudos como esse, voltados para a pessoa em si, o ser humano, e tenho uma expectativa muito grande de sair muito diferente da forma como entrei, no pensamento com relação ao próximo”, finaliza ele.

Na quarta-feira (11) pela manhã foram exibidos aos participantes os documentários “Santo Antônio e Jirau”, do Movimento dos Atingidos por Barragens/MAB, e “Desbarrancados”, do IMV com o Coletivo Madeirista. Na parte da tarde, a visita será à Vila Nova do Teotônio e às novas unidades habitacionais de realocação dos moradores dos bairros Triângulo, Baixa da União e Cai N’Água. Dando continuidade à pesquisa de campo, na quinta os alunos fazem uma visita guiada à usina hidrelétrica de Jirau e às comunidades de Vila Mutum, distrito de Abunã e unidade habitacional de Nova Mutum. Por fim, na sexta-feira, embarcarão para uma viagem de reconhecimento no baixo Madeira, até o distrito de São Carlos do Jamari, identificando as comunidades e analisando a situação socioambiental, com acompanhamento do MAB, lideranças populares e professores do mestrado e da UNIR.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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