A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) recebeu esta semana, durante a realização do curso “Técnicas de inquirição de mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência, com redução de danos”, destinado a magistrados de várias comarcas do judiciário estadual, a visita de dois representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O desembargador aposentado Joatan Marcos de Carvalho e o servidor da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos Eurípedes de Souza Júnior acompanharam o curso para verificar se este segue as diretrizes da Escola Nacional.

“A missão da Enfam é promover, regulamentar e fiscalizar, em âmbito nacional, os cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados”, explica Eurípedes. “A Emeron credenciou esse curso junto à Enfam, isto é, alinhou às nossas normas e metodologias, e posteriormente a gente vem in loco avaliar se está ocorrendo de acordo com o planejado e também ouvir as demandas da escola, tirar dúvidas, porque é uma visão da ministra Maria Thereza (de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, e diretora-geral da Enfam) que todos os cursos do Brasil sejam acompanhados, estejam com o olhar da Enfam mais próximo”.

Eurípedes diz ainda que “a visão da Enfam é de que participemos de todos, mas temos equipe limitada e nem sempre é possível, até por isso iniciamos um novo programa que traz colaboradores externos, que é o próprio caso do desembargador Joatan. Estamos tentando aumentar esse leque, visando a excelência nos cursos e que mais e mais estejam alinhados, e por isso a exigência de tantas normas, para que o magistrado ao sair de sua comarca para fazer uma ação educacional tenha o melhor proveito e saia com a práxis dele melhor possível”.

Ao final do curso, foi realizada uma reunião de feedback entre os representantes, o diretor da Emeron, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, o vice-diretor Guilherme Baldan e membros da equipe pedagógica. “Fiquei bastante impressionado com a qualidade do curso em geral, docentes muito bem preparadas, com larga experiência na área, o acompanhamento dos discentes e dos atendentes também muito bom, pessoal muito dedicado e realmente interessado”, elogia o desembargador Joatan, que destacou ainda os estudos de caso sugeridos ao longo da formação e pontuou algumas questões metodológicas que podem ser otimizadas. “Sempre que possível identificamos boas ações, criativas ou diferentes que podemos levar ao resto do Brasil e essa é uma ação muito interessante. É importante pro juiz essa parte psicológica pois faz parte de sua atividade, apesar de não ser uma formação dele”, acrescenta Eurípedes.

O diretor da Emeron também fez sugestões aos representantes, em especial sobre a avaliação de impacto que pretende implantar até 2019 e que irá mensurar os resultados dos cursos na prestação dos serviços jurisdicionais, para que seja incentivada pela Enfam em âmbito nacional. “Ele também sugeriu que a Escola Nacional passe a atuar junto aos cursos stricto sensu, área em que a Emeron já oferece duas turmas de mestrado em parceria com a Universidade Federal de Rondônia, e almeja a instalação de seu próprio doutorado profissional. Por enquanto, a Enfam apenas “acompanha os cursos de promoção e vitaliciamento”, explica o desembargador Joatan.

Sobre a Emeron como um todo, os representantes afirmaram: “É uma estrutura excelente, o volume de funcionários e como esse Tribunal tem priorizado a área de ensino e entendido sua importância para a formação do magistrado, é algo surpreendente”, diz Eurípedes. “A Escola é espetacular, avançada, a gente vê que o pessoal está se dedicando. Isso tem me surpreendido no Brasil, nos lugares onde tenho estado e aqui não é diferente, levamos uma excelente impressão”, conclui o desembargador Joatan.

Curso

Ministrada pela psicóloga Mariângela Onofre e pela assistente social Maria Inês Soares, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a formação objetiva capacitar os juízes para que possam intervir na análise dos processos e na aplicação das leis de forma competente e assertiva, utilizando recursos técnicos e científicos específicos para os casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, com vistas a melhorar o atendimento à grande demanda dessas vítimas que transita pelos fóruns. Para isso, há um resgate da atividade de cada juiz, que traz a sua prática, realidade e conhecimento.

Alencar Brilhante, juiz da comarca de Alta Floresta d’Oeste e que participa da formação pela primeira vez, resume: “O curso foi excelente, muito boas as técnicas, as ministrantes têm longa experiência de atividade no Tribunal e isso enriquece muito, dá principalmente àqueles que são mais novos a possibilidade de troca de experiências e de aprendizado efetivamente das questões práticas com as quais a gente lida dia a dia, todos os colegas participando bastante, então avalio da melhor forma possível”.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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