Na manhã de terça-feira (10), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) recebeu representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE) para uma reunião pedagógica com a equipe da Escola. A presidente do Conselho, Francisca Batista, esteve acompanhada pelos presidentes das Câmaras de Educação Profissional e Superior, Nina Cátia Cavalcante, e de Educação Básica, Agenor Fernandes.

Servidores da Secretaria Geral e dos Departamentos Pedagógico (Deped) e Administrativo (Dead) da Escola participaram da reunião, que também contou com a presença de vários magistrados professores da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM), oferecida pela Emeron, e do desembargador Alexandre Miguel, presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, além de outros membros do Conselho Estadual.

Com o objetivo de apresentar a estrutura, forma de atuação e atribuições do CEE, relacionando às atividades cotidianas e organização pedagógica e administrativa da Emeron, a reunião foi aberta pelo diretor da Emeron, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que destacou os representantes presentes como as pessoas com as quais a Escola tem tido contato no Conselho. Ele afirmou que os pleitos têm sido atendidos com rapidez: “Isso nos possibilitou já alçar voos ainda neste semestre com temas que são importantes para a magistratura”.

A seguir, Francisca Batista, que é a presidente do Conselho desde 2004, fez uma apresentação sobre o CEE, com levantamento histórico dos conselhos educacionais no país e conceitos sobre o Sistema de Ensino. Ao salientar que a Emeron é a única instituição de educação superior do Sistema Estadual de Rondônia, disse que houve alguns percalços apenas na época da criação da Escola: “Era algo novo, tivemos que nos preparar, mas depois a relação se estreitou rapidamente e, na visão do Conselho, a Emeron está indo muito bem”.

Ao longo da palestra, a presidente explicou que a função do Conselho é justamente ajudar a gerir as instituições de acordo com a legislação, atuando como órgão gestor de caráter normativo, consultivo, deliberativo e de mobilização social, enquanto a Secretaria da Educação é o órgão gestor executivo, ambos como suporte ao sistema e cogestores na administração. “Formado por 18 membros titulares e 18 suplentes, o Conselho é um órgão colegiado e de Estado, não mais de governo e sim a serviço da sociedade, representando-a frente ao governo na defesa dos interesses da cidadania, com respeito às escolas, alunos e todos que fazem parte do sistema”, disse Francisca.

Finalizada a fala do Conselho Estadual, foi exibido vídeo institucional da Emeron aos presentes, e o diretor trouxe as novidades da Escola, como o lançamento do primeiro edital do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) e da especialização em Organização Criminal (Orcrim), que iniciará em agosto. “A melhor fórmula de qualidade é a qualificação dos magistrados e servidores. Quando a prestação jurisdicional é bem-feita, é porque há servidores e magistrados bem qualificados, e nisso as escolas corporativas têm papel fundamental”, frisou o desembargador. Sobre o encontro, ele disse que “é uma maneira de nos aproximarmos mais, para que o Conselho saiba quais são os nossos desejos, os nossos sonhos enquanto escola de servidores e juízes, feita por servidores e juízes para servidores e juízes”.

A conselheira Nina Cátia teve a mesma impressão: “Compreendemos mais como funciona a Emeron e quais os planos e projetos da Escola, para que possamos dar celeridade no Conselho. Quando conhecemos o objetivo, sonho e missão de uma instituição, também sabemos como contribuir para que sejam implementados de forma mais rápida, é essa celeridade que é cobrada dos conselhos e fiquei muito feliz que foi colocado que o nosso tem sido muito rápido”. Por fim, a presidente do CEE garantiu que o relacionamento com a Emeron já é o ideal e que é necessário manter assim: “É importante a participação de todos em entender o papel do Conselho e o que ele representa no sistema, e também para estreitarmos ainda mais os laços, já que estamos nesse processo há muito tempo”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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