A Comarca de Ji-Paraná realizou, nos dias 8 e 9 de outubro, o II Seminário Estadual de Direito Constitucional Contemporâneo e Matérias Interdisciplinares, promovido pela Subseção da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), com apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia e do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI/ULBRA), onde aconteceu o evento. O tema desta edição foi “30 anos da Constituição: Ativismo Judicial e Reflexo nas Disciplinas”.

Coordenado pelos professores da Emeron, juízes Larissa Pinho e Oscar Francisco Alves Júnior, o evento visa oportunizar aos profissionais do direito da região central do estado um espaço para a reflexão sobre a multidisciplinaridade que envolve o direito constitucional, congregando as disciplinas correlatas a esse tema, como direito civil constitucional, direito penal constitucional e direito processual penal constitucional.

Segundo Larissa, que mediou todos os debates, “discutir e refletir sobre a democracia e sobre os preceitos constitucionais atualmente tem sido muito relevante, e o evento está tratando exatamente disso, dos direitos fundamentais, princípios fundamentais e da democracia atual em que estamos vivendo”. Com o tema “Ativismo Judicial e 30 anos da Constituição Federal de 1988”, as discussões do primeiro dia ficaram a cargo dos juízes Oscar Alves Júnior, Ivens dos Reis Fernandes e Rogério Montai e do defensor público João Verde, titular da Defensoria Pública de Ji-Paraná.

Rogério destacou como o evento foi bem recebido pela comunidade, com mais de 400 participantes, entre acadêmicos e autoridades: “Um evento que vem coincidir com as eleições, para festejar a democracia mesmo, casa cheia e temas absolutamente relevantes. Um incentivo aos alunos, que têm se dedicado ao tema da democracia, e tudo colaborou, os professores do mais alto gabarito e os temas tratados aqui vieram coroar mesmo esse momento tão importante de três décadas da nossa Constituição”.

Para o encerramento, no segundo dia, o tema foi “Perda de Foro por Prerrogativa de Função e a Corrupção”. Participaram dos debates os juízes e professores da Emeron Ji-Paraná, Leonardo Leite e Emy Yamamoto, e o promotor de justiça Matheus Kuhn. Como medida filantrópica, a organização do evento pediu a doação de livros (novos ou usados) em troca da inscrição, conseguindo a arrecadação de mais de 100 exemplares.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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