Durante os dias 5 e 6 de novembro, três servidores do Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) do Tribunal de Justiça de Rondônia participam do curso “Temas Avançados em Projeto Básico e Termo de Referência – 101 Soluções Práticas para a Construção dos Documentos”, em Brasília. Viabilizada pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), a formação prevê ainda um módulo adicional a distância.

Os servidores do DEA trabalham diretamente na elaboração de Termo de Referência (TR) e projetos básicos para diferentes finalidades, como: obras, contratações sob demanda, manutenções, aquisição de ferramentas etc. –, absorvendo a responsabilidade de atuar na instrução de processos das mais diversas ordens e orçamentos elevados. Participam da capacitação a diretora da Divisão de Gestão Administrativa (Digead) do departamento, Adna Alcântara, e os chefes das seções de Apoio Administrativo, Gerson Santos, e de Monitoramento e Avaliação, Tiago Enrique Pereira.

Promovido pela ELO Consultoria e ministrado pelo administrador e consultor Fabiano Lima, o curso visa capacitar na preparação dos documentos de contratação aderentes às melhores práticas de mercado, tornando mais céleres os processos de trabalho para contratar serviços das áreas de conhecimento especializado. Entre os conteúdos abordados, estão as técnicas de contratação alinhadas ao CMBOK 3 third edition (Contract Management Body Of Knowledge), Acordos de Nível de Serviços e Instrumento de Medição de Resultado (IMR).

Tiago, que é engenheiro eletricista, diz que o curso é importante “para que o preparo de TR ou projeto básico seja bem realizado e coerente com as demandas do departamento e ainda com o bom uso do erário, sendo fator preponderante para o êxito do processo de seleção e posterior fiscalização e gestão contratual”. Gerson acrescenta que, com o emprego de técnicas adequadas na elaboração desses documentos, “fica menos complicado assegurar a aplicação dos recursos públicos, visto o nível de complexidade, diversidade e inovações das normas presentes no cotidiano da administração pública”.

O módulo EAD complementar prevê temas adicionais, como o planejamento da contratação pública, desafios e práticas para aprimorar a pesquisa de preços, amostras da jurisprudência atualizada do Tribunal de Contas da União, aspectos fundamentais de fiscalização e acompanhamento dos contratos, adoção do sistema de registro de preços e sua interface na construção de TRs, sanções e penalidades administrativas, além do impacto de instrumentos de questionamentos, impugnações e recursos em procedimentos licitatórios.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

Acompanhe-nos nas redes sociais: twitter.com/emeron_rondonia e facebook.com/EmeronRO

Poder Judiciário de Rondônia
Escola da Magistratura
Rua Tabajara, 834. Bairro Olaria. CEP 76.801-316
emeron@tjro.jus.br
(69)3217-1066