Vinte magistrados rondonienses participaram, entre os dias 29 e 30 de novembro, do Curso de Segurança para Magistrados, realizado na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e no Comando Geral da Polícia Militar, em Porto Velho. A formação foi viabilizada em parceria da Emeron com a Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), visando preparar os magistrados para a identificação de situações de riscos e aplicação de técnicas de promoção da segurança pessoal e institucional.

A situação de risco que muitos magistrados têm vivido no país em função da atividade judicante gera grande insegurança e falta de tranquilidade para desempenharem, com liberdade e autonomia, suas atribuições constitucionais. A Resolução n. 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça estabelece a realização periódica de curso sobre segurança institucional com ênfase, dentre outros temas, em armamento, prática de tiro e conduta da pessoa protegida, objetivando a compreensão dos riscos e avaliação das ocorrências das situações para adotar medidas de segurança e autodefesa que auxiliem na proteção da própria integridade física.

O módulo teórico foi ministrado no primeiro dia pelo juiz Isaías Simões, do Tribunal de Justiça da Bahia, onde é membro da Comissão Permanente de Segurança. Ele abordou tópicos como gerenciamento de riscos, conceitos de segurança e perigo, condutas de segurança dos magistrados e segurança institucional. Também foram analisadas plantas e imagens dos espaços interno e externo de alguns prédios do Poder Judiciário de Rondônia, como os Fóruns Criminal e Cível, e seus corredores, salas de audiência e gabinetes.

Já no segundo dia de curso, no quartel do Comando Geral, a prática de tiro ficou a cargo do capitão PM Rodrigo Nunes, instrutor do Departamento de Força Nacional de Segurança Pública; Sidney Gomes, da Divisão de Material Bélico, e do cabo José Delcias Moura, que apresentaram noções básicas de mecanismo de funcionamento de armamento de fogo e as regras de segurança para uso. Por fim, o treinamento de técnicas de defesa pessoal foi ministrado pelo cabo Ricardo Cavalcante, faixa preta em jiu jitsu, e Israel Soares, que ensinaram postura defensiva, distância de segurança e noções básicas de golpes de defesa e bloqueio a ataques físicos.

O magistrado Ivens Fernandes, da 2ª Vara Criminal da comarca de Cacoal, conta que já tinha feito um curso de segurança anteriormente, logo depois que ingressou na carreira, em 2005. “Essas técnicas a gente tem sempre que estar praticando, então foi bem interessante, o curso está sendo muito bom, é uma reciclagem”, diz.

Segundo ele, hoje em dia os magistrados têm que se preocupar cada vez mais com a segurança: “Lamentavelmente a criminalidade tem aumentado muito, temos segurança externa mas se o próprio juiz conseguir se colocar numa situação melhor de segurança, aplicando técnicas de prevenção, fica sempre preparado para uma situação extrema”. Por fim, ele parabeniza a Emeron pela iniciativa. “É importante que a gente vá se atualiando e a questão de segurança hoje é primordial para o magistrado”, conclui.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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