O oferecimento de cursos de pós-graduação tem sido utilizado pelo judiciário rondoniense como caminho para o aprimoramento de seu corpo de magistrados e servidores e, consequentemente, da prestação jurisdicional. A iniciativa de promover a especialização dos colaboradores existe há mais de 20 anos e desde o princípio, se mostrou uma poderosa ferramenta para o enfrentamento à distância geográfica dos grandes centros de ensino e à baixa oferta de cursos do gênero no Estado.

Por meio da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), magistrados e servidores encontram oportunidade para continuar seus estudos em cursos lato sensu, e mais recentemente, stricto sensu (mestrado e doutorado), produzindo conhecimento em favor da justiça. Entre as especializações ofertadas estão cursos de direito, psicologia e assistência social, administração e educação.

Até 2010, as especializações eram possibilitadas por institutos, como a Universidade Federal de Rondônia e a Universidade Federal de Minas Gerais, conveniados com a Emeron. A partir de 2011, quando ocorreu o credenciamento da Emeron como instituição de ensino superior, houve um expressivo aumento na oferta de vagas, visto que a Escola passou a desenvolver cursos autônomos (lato sensu) e implantou, em 2015, seu Programa de Pesquisa, Publicação e Intercâmbio (PPI), que visa o fomento da pesquisa científica no âmbito da justiça rondoniense. 

Com a implantação do PPI, a Emeron pôde realizar intercâmbio com outras instituições de ensino superior para a realização de pesquisas conjuntas e de cursos stricto sensu, a exemplo do Mestrado Interinstitucional em Direitos Humanos, em parceria com a Universidade Federal de Rondônia. Além disso, o Programa de Pesquisa também instituiu a concessão de bolsas de pesquisa e a publicação das produções científicas de magistrados e servidores.

Estima-se que, no total, mais de 100 magistrados e 300 servidores tenham sido beneficiados com essas iniciativas. Somente entre os anos de 2011 e 2018, mais de 15 turmas de pós-graduações lato sensu (próprias) foram ofertadas, atendendo a 270 servidores e 31 magistrados, alguns deles em mais de um curso. Já no âmbito do stricto sensu, 13 juízes e dois servidores ingressaram em três cursos de doutorado (de outras instituições), enquanto outros 23 magistrados e 20 servidores em três turmas de mestrado.   

Para 2019, sete magistrados já tiveram pedidos de bolsa de pesquisa autorizados para curso de doutorado em ciência jurídica. Com o início da terceira turma do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, outros doze juízes e quatro servidores também ingressarão em pós-graduação stricto sensu. A intenção da Emeron é que até 2020 mais de 60% de todos os magistrados de Rondônia possuam títulos de doutorado e mestrado e 100%, de especialização, além de expandir a oferta de cursos do gênero a servidores, consolidando o aprimoramento da justiça por meio da educação.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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