Acontece de 11 a 13 de março, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), a primeira turma de 2019 do Curso Práticas Cartorárias Cíveis – Modelo CPE, voltado para que os servidores de cartórios das comarcas do interior compreendam os procedimentos cartorários nos moldes da Central de Processos Eletrônicos, de Porto Velho. As próximas turmas serão realizadas nos meses de maio e julho.

A CPE tem como objetivos a melhoria nas práticas cartorárias e a otimização de atos para a busca da celeridade processual, e foi possível graças à Resolução n. 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico – PJe como sistema informatizado de processo judicial no âmbito do judiciário, e à  Resolução n. 013/2014-PR do PJRO, que prevê a substituição da tramitação de autos em meio físico pelo meio eletrônico. Como instrumentos de celeridade e qualidade da prestação jurisdicional, essas atualizações de sistemas trouxeram alterações nos fluxos e forma de trabalhar com os processos judiciais, bem como na rotina das unidades e na estrutura e gestão do judiciário.

O curso é ministrado pelo diretor do Departamento Judicial (Dejud) da Corregedoria-Geral da Justiça, Rodolfo Fernandes, que já atuou como gestor de equipe na CPE. Ele explica que a diferença para cursos anteriores de práticas cartorárias está justamente no enfoque no modelo da central: “Estamos trazendo uma prática do modelo CPE no cível, então não estamos discutindo práticas cartorárias tradicionais de como fazer documentos ou modelos de expediente, mas sim o que está sendo apresentado como novo na CPE, o que já é uma maneira de os servidores irem cultivando esta ideia, visto que o planejamento é ampliá-la para o interior”.

Inicialmente, o ministrante apresentou à turma a estrutura da CPE, fazendo uma relação do antigo com o novo, ou seja, do cartório tradicional com o central. Após, foi feita uma visita à CPE, onde os alunos puderam verificar a estrutura de equipes. “Aí faz uma comparação de tudo com o cartório tradicional, porque a ideia é essa, mostrar como está hoje e como vai estar para a frente. Essa visita foi para ver como é a estrutura da CPE por equipes, como eles trabalham, e a partir daí já entramos mais na parte prática em si, começando pela explicação das funcionalidades do PJe”, diz Rodolfo.

No segundo dia, o curso abordou os fluxogramas de cada competência cível – família, fazenda pública, execução fiscal – e como funcionam as rotinas da movimentação processual dentro do PJe. Já o último dia da formação é dedicado à dinâmica “Construindo a sua própria CPE”, durante a qual os servidores, considerando seu conhecimento prévio e o que viram durante o curso, irão elencar os aspectos que acham interessantes para o desenvolvimento de uma central de processos local.

Diretor de cartório da 2ª vara cível de Cacoal, Carlos Henrique Rodrigues gostou de conhecer como funciona o modelo da CPE implantado em Porto Velho: “A gente teve a oportunidade de ver como é feito esse trabalho e acho que a principal ideia é desmistificar um pouco para o pessoal do interior sobre como funciona”. Rodolfo complementa que realmente é necessário sensibilizar os servidores para o novo projeto. “O curso tem a importância de dar transparência ao projeto, assim o nosso papel aqui é apresentar junto com o setor pedagógico da Emeron os aspectos positivos e negativos, como qualquer outro projeto tem”, garante o professor.

Por fim, Carlos Henrique elogia a divisão de tarefas apresentada pela CPE: "Ela passa um pouco das atribuições de volta para o gabinete e faz uma setorização das tarefas que acho que é o que acaba otimizando o trabalho, é um modelo que funciona justamente pelo fato de ser em grande volume”.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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