O Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizou na tarde da última sexta-feira, 12, seu 1º Seminário de Pesquisa. Ao todo, 12 dos 14 projetos institucionalizados pelo CEPEP apresentaram suas propostas de estudo, os problemas a serem analisados, o produto esperado ao final da pesquisa e também as etapas já realizadas até o momento e uma prévia das que serão feitas nos próximos meses.

 

Como uma das ações do Plano de Pesquisa 2018/2019, o CEPEP iniciou no ano passado quatro grupos de pesquisa com duas linhas de pesquisa cada. Os grupos estudam processos e rotinas de trabalho das atividades ligadas ao Tribunal de Justiça de Rondônia, contribuindo para a melhoria da prestação jurisdicional e dos serviços administrativos, por meio do desenvolvimento e da inovação do saber científico, jurídico, filosófico, cultural e político da realidade social.

Na abertura, a Coordenadora do CEPEP, Juíza Inês Moreira da Costa, destacou a importância dos projetos de pesquisa e também do seminário, para o compartilhamento dos estudos em andamento e para a troca de experiências. “Vocês são pioneiros no Centro de Pesquisa. É muito bom tê-los aqui nesta primeira etapa de apresentação desses projetos que são tão importantes para o Tribunal de Justiça. ”

 

O primeiro grupo de pesquisa, “Sistema Nacional de Precedentes”, apresentou quatro projetos que estudam os modelos de aplicabilidade do sistema de precedentes. Dentre os trabalhos apresentados, está “Reparação Pecuniária do Dano Moral na Justiça Estadual de Rondônia: Um Estudo Quantitativo”, do servidor José Ricardo Simões Rodrigues, que pesquisa um padrão no estabelecimento de indenização de danos morais.

Já pelo grupo “Administração Judiciária e Tecnologia”, três trabalhos foram expostos, sendo Recolhimentos de Custas Judiciais: Diagnósticos e Perspectivas de Melhoria no Sistema de Arrecadação das Receitas do PJRO” pela linha Gestão e Processos Organizacionais e dois na linha Tecnologia e inovação aplicadas aos serviços judiciários.

“Direitos Humanos, Criminologia e Execução Penal” é o terceiro grupo de pesquisa existente e conta com três projetos na linha Segurança Pública, Execução Penal e Ressocialização. Entre eles, está “Justiça Restaurativa e Mediação Penal no Âmbito da Segurança Pública”, em que se estuda a implantação da justiça restaurativa no âmbito das ações da Polícia Civil.

O último grupo de pesquisa “Meio Ambiente, Família e Sociedade” apresentou estudos na área Violência Contra a Mulher, a Criança e o Adolescente. O Projeto Abraço, que oferece atendimento terapêutico a vítimas e agressores, tem sua metodologia analisada na pesquisa.

No encerramento do Seminário, o Vice-Diretor da Emeron, Juiz Guilherme Ribeiro Baldan, reforçou a importância dos projetos de pesquisa para a melhoria jurisdicional. “Vocês estão fazendo parte da história porque são os primeiros grupos do centro de pesquisa. O trabalho de vocês visa que se encontre soluções para o que nós fazemos no dia a dia. Mesmo com pouca intervenção da Escola, vocês criaram um problema, uma hipótese, estabelecendo uma forma de fazer essa pesquisa, onde se quer chegar. Isso tudo para melhorar o nosso trabalho, aquilo que a gente oferece para a população”, finalizou.

 

Além deste seminário outros dois estão previstos para os meses de agosto e outubro.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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