A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizou, no último fim de semana, o nono módulo da pós-graduação lato sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim), que é oferecida em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Escola Superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A disciplina “Das Provas nas ações de Orcrim e outras questões processuais” foi ministrada pelo delegado de Polícia Federal Marcio Adriano Anselmo.

Márcio, que atualmente é Coordenador-Geral de Repressão à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, iniciou o módulo apresentando o contexto legal dos mecanismos de obtenção de provas, abordando o papel dos agentes de cada entidade na persecução penal e os meios especiais de obtenção de provas nos casos de criminalidade organizada. “Além de observar a legislação em vigor, discutimos a questão do pacote anticrime e as perspectivas de mudança que podem gerar na atuação deles”, explica.

Em seguida, foi a vez dos meios de investigação e obtenção de provas serem explanados. Mesclando explicações teóricas com atividades práticas, Márcio abordou os meios de utilização de provas mais utilizados, como escutas telefônicas e ambientais, explicando as especificidades e limites de cada uma delas. “Seguindo a estrutura legislativa que a gente tem, a ideia é tentar encontrar soluções para os problemas que a gente pode encontrar na utilização desses instrumentos legais. Esse foi o foco da aula com a contextualização teórica e depois partindo para algumas questões mais práticas”.

Márcio, que já tem experiência como docente na Escola Superior de Polícia Federal, afirma que a pós-graduação chama a atenção pela sua especificidade. “É uma iniciativa bem interessante, principalmente para garantir integração (entre órgãos) e até a discussão de novas ferramentas de investigação e novos mecanismos para problemas que muitas vezes a gente não tem solução. Acho que essa ideia de integração é bem relevante”, finaliza.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

Acompanhe-nos nas redes sociais: twitter.com/emeron_rondonia e facebook.com/EmeronRO

Poder Judiciário de Rondônia
Escola da Magistratura
Rua Tabajara, 834. Bairro Olaria. CEP 76.801-316
emeron@tjro.jus.br
(69)3217-1066