O Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), realizado em parceria entre a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), iniciou na última segunda-feira, 06, a V Atividade de Pesquisa Programada (APP) e o IX Seminário Acadêmico. Até sexta-feira (10), as atividades, destinada às turmas 2018 e 2019 do curso, abordarão um conjunto de questões sobre “Direitos Em Risco: Amazônia, Povos e Pessoas”.

O evento foi aberto pelo coordenador do mestrado, Dr. Rodolfo Jacarandá; a diretora do Departamento Pedagógico da Emeron, Ilma Ferreira de Brito, representando o diretor da Escola, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; e os coordenadores do evento, professores doutores Marco Antônio Domingues Teixeira e Ricardo Gilson da Costa e Silva. Nas falas das autoridades, um consenso a respeito da importância da parceria estabelecida entre a Universidade e a Emeron para o fortalecimento da justiça e do sistema de justiça, qualificando seus membros para uma atuação mais humana. Também foi destacada a relevância do tema no cenário político brasileiro em que iniciativas de retirada de direitos, principalmente das populações menos favorecidas, tem sido constante.

Após a abertura, as atividades foram iniciadas com a palestra “Os Direitos Humanos entre Polícia e Política”, ministrado pelo doutor em Ciência Política Jean-François Deluchey, da Universidade Federal do Pará (UFPA), que apresentou as diferenças entre os conceitos de político, política e políticas para explicar a relação entre política e polícia.

Jean-François apresentou o conceito de político como o princípio organizador constituinte de autoridade. Para que a organização e a autoridade sejam mantidas, estabeleceu-se um instrumento de controle: a polícia. Deluchey ressaltou que a polícia vem sendo despolitizada, ou seja, afastada de seus objetivos sociais de garantir a universalidade dos direitos e a manutenção das escolhas democráticas, o que tem provocado uma violação constante de direitos nas populações.

No período da tarde foi realizada a roda de conversa “Mulheres e Violência: entre a lei Maria da Penha e os feminicídios”, tendo como debatedoras as professoras Josélia Gomes Neves, Maria das Graças Silva, Rosângela Hilário (UNIR), Helena Santos (Coletivo Filhas do Boto Nunca Mais), Juíza Juliana Paula Silva da Costa Brandão (TJRO) e a promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago (MPE/RO).

 

Já na terça-feira (07), pela manhã, foi realizada a roda de conversa “Acesso à informação, Transparência é Ética Pública”, com o Conselheiro do TCE Wilber Carlos Santos Coimbra, que destacou o acesso à informação e a transparência como ferramentas para a garantia dos direitos básicos fundamentais de cada cidadão. À tarde, o tema foi “Que Direitos queremos com a educação que temos (e vice-versa)?”, com destaque para a políticas afirmativas de cotas como forma de inclusão de populações marginalizadas e a pesquisa como instrumento de desenvolvimento social.

A programação do DHJUS seguiu durante a semana com a realização de rodas de conversas.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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