Na última quinta-feira, 30, representantes da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) participaram da reunião de trabalho das Coordenadorias Regionais de Educação, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O objetivo foi passar aos coordenadores as orientações iniciais referentes à implantação, na rede estadual de ensino, do projeto Cidadania e Justiça na Escola, promovido pela Emeron e pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) em parceria com a Seduc. O termo de cooperação foi assinado no início de maio.

O projeto prevê a realização de um concurso de redação, intitulado “Justiça e cidadania também se aprendem na escola: meu conhecimento faz justiça”, para os alunos do 1º ano do ensino médio das 64 escolas estaduais dos municípios sedes de todas as comarcas do Poder Judiciário de Rondônia, podendo alcançar até 10 mil estudantes. Haverá premiação individual para as três melhores redações de cada comarca, com bicicletas para os alunos, bem como prêmios para os professores (notebook) e escolas (datashow) que mais se engajarem no projeto.

Participaram da reunião o vice-diretor da Emeron, juiz Guilherme Baldan, e a diretora da Divisão de Planejamento Técnico-Pedagógico (Diped), Marciane Rossi. O magistrado destacou o envolvimento voluntário ao projeto, que servirá para melhorar a prestação jurisdicional a partir da educação: “Precisamos da educação para isso, queremos mostrar às crianças a estrutura e funcionamento da justiça e como acessá-la”.

Em sua apresentação, Marciane lembrou que o projeto existe há 27 anos, mas até hoje só havia sido desenvolvido em Rondônia isoladamente em algumas escolas, e agora será realizado pela primeira vez de forma coordenada em todas as comarcas. As redações serão escritas a partir dos conteúdos da Cartilha da Justiça, material em quadrinhos que será distribuído a todos os alunos participantes. “A cartilha favorece a conscientização dos direitos e deveres do cidadão quanto ao papel transformador da realidade que ele pode desempenhar, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária”, disse a diretora. Segundo ela, a proposta da cartilha é também conscientizar os professores e que os alunos sejam “vetores de conhecimento para alcançar ainda seus pais e responsáveis”.

As escolas já começaram a receber os kits com todo o material para a divulgação e realização do concurso: além da cartilha, o edital, folha de redação, manual e o relatório Plano de Sensibilização, Mobilização e Orientação, que cada escola apresentará para análise da comissão organizadora do concurso. A partir dos resultados desse relatório, serão selecionados as escolas e professores premiados. Cada escola deverá encaminhar cinco redações para representá-la no concurso.

Videoconferência

Em cada comarca, haverá um juiz do TJRO que atuará como coordenador local do projeto, ficando responsável por auxiliar sua execução pelas escolas participantes, com visitas dos alunos ao fórum, palestras do juiz sobre a temática do concurso e produção cultural, como teatro ou júri simulado. Para orientar os juízes coordenadores, foi realizada, também no dia 30 de maio, uma videoconferência com o presidente da Ameron, desembargador Alexandre Miguel, a vice-presidente da Associação, juíza Inês Moreira, e a diretora da Diped da Emeron, Marciane Rossi.

O magistrado frisou a importância de os juízes estarem em contato com as escolas, para que o chamamento para o projeto tenha o maior retorno possível. Inês compartilhou exemplos de sucesso das iniciativas anteriormente realizadas no interior e que tiveram ótima repercussão. Por fim, Marciane detalhou como devem atuar os juízes coordenadores.

O cronograma do projeto prevê o desenvolvimento do concurso junto às escolas a partir de junho até 10 de agosto, com o prazo para recebimento das redações e dos relatórios pelas coordenações nas comarcas entre 15 e 30 de agosto. Na primeira quinzena de setembro, os planos e redações serão avaliados, com os resultados divulgados na segunda quinzena, quando também acontecerão as premiações nas respectivas comarcas.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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