A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) divulga a lista dos artigos selecionados para apresentação no I Seminário Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, que será realizado no próximo dia 14 de junho, na Emeron.

 

Grupo de Trabalho 1 – Direito e Sustentabilidade (Dr.ª Inês Moreira da Costa)

 

Trabalho 1: Sustentabilidade: A nova perspectiva da administração judiciária para compras públicas

Autores: José Arimatéia Araújo de Queiroz e Francisco Júnior Ferreira da Silva

 

Trabalho 2: O Poder Judiciário na Era Neoconstitucionalista: A importante missão de proteção às minorias e a relevância da sua função contramajoritária

Autora: Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha

 

Trabalho 3: A Dimensão Social do Princípio da Sustentabilidade e as Ocupações de Áreas de Preservação Permanente

Autor: Victor Hugo de Souza Lima

 

Trabalho 4: Ausência de Amparo Jurídico aos Deslocados Ambientais: Desafios para o direito à sustentabilidade socioambiental

Autores: Fábio Roberto de Oliveira Santos e Jéssica Cavalcante Santos Silva

 

Grupo de Trabalho 2 – Governança e Transnacionalidade (Dr. Jorge Luiz dos Santos Leal)

 

Trabalho 1: Contribuição da Função Social da Empresa na Preservação das Características do Regime Democrático de Direito e da Sustentabilidade em Tempos de Globalização

Autor: Cleverton Reikdal

 

Trabalho 2: Globalização do Rio Madeira, Deslegitimação e Desterritorialização das Comunidades Ribeirinhas

Autores: Jovanir Lopes Dettoni e Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza

 

Trabalho 3: Engenharia Social Transnacional e Sustentabilidade: Uma revisão da literatura

Autor: Mário Jonas Freitas Guterres

 

Trabalho 4: Governança Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Autores: Deyvid Junior Cremasco e Tomás Daniel Menéndez Rodríguez

 

Trabalho 5: The Principles of Transnational Civil Procedure e sua (In)Compatibilidade com o Código de Processo Civil de 2015

Autores: Henry Sandres de Oliveira e Guilherme Ribeiro Baldan

 

Grupo de Trabalho 3 – Principiologia Constitucional e Política do Direito (M.ª Duília Sgrott Reis)

 

Trabalho 1: Grupo Reflexivo para Homens: Aplicação do princípio da fraternidade no contexto de enfrentamento da violência doméstica e familiar

Autores: Álvaro Kalix Ferro e Áureo Virgílio Queiroz

 

Trabalho 2: Direito Fundamental à Educação Inclusiva: O papel do professor mediador

Autores: Flávio Henrique de Melo e Marcilene da Silva

 

Trabalho 3: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os Discursos de Ódio a partir da Concepção do Estado Democrático de Direito Constitucional

Autores: Breno Azevedo Lima e Stênio Castiel Gualberto

 

Trabalho 4: O Princípio da Eficiência e as Normas Alusivas à Responsabilidade Civil do Estado na Terceirização Trabalhista: Uma análise à luz do neoconstitucionalismo

Autores: Vinicius de Assis e Marta Luiza Leszczynski Salib

 

Grupo de Trabalho 4 – Acesso à Justiça e Jurisdição (Dr. Audarzean Santana da Silva)

 

Trabalho 1: A Disfuncionalidade do Supremo Tribunal Federal em face da Segurança Jurídica

Autores: Marcos Alaor Diniz Grangeia e Alexandre Miguel

 

Trabalho 2: O Perfil Constitucional da Defensoria Pública sob a Perspectiva das Ondas Renovatórias do Acesso à Justiça no Estado Constitucional

Autor: Jaime Leônidas Miranda Alves

 

Trabalho 3: Undercriminalization e a Improbidade Administrativa

Autores: Newton Ramon Cordeiro de Lucena e José Alberto Oliveira de Paula Machado

 

Trabalho 4: Demandas Previdenciárias na Justiça Comum e o (In)Acesso à Justiça

Autora: Emy Karla Yamamoto Roque

 

Trabalho 5: Impactos da Atuação dos CEJUSCs na Prestação Jurisdicional

Autora: Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz

 

Confira aqui a programação completa do seminário.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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