Opinião

Ponderação a Regra da Sucumbência Recíproca nas Ações de Indenização Fundadas em Dano Moral

Resumo

A presente pesquisa tem por finalidade discorrer sobre a aplicação da regra normativa do ônus de sucumbência recíproca, nas demandas fundadas em dano moral. Será analisada a possibilidade de relativizar a regra, sempre que o autor da causa, atuar com boa fé, indicando pedido de forma proporcional as faixas de valores indenizatórios praticados pelo Tribunal de Justiça, através de um critério de ponderação que permita salvaguardar os princípios, afastando a regra casuística. A pesquisa busca ainda apresentar alternativas de solução de fixação do ônus de sucumbência recíproca, que atendam aos princípios da proibição de enriquecimento sem causa, causalidade e congruência entre a sentença e o pedido.

Palavras-chave: Sucumbência Recíproca. Danos Morais. Ponderação.

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