Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção
Pós-Graduação

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Adjunto de Direito Penal e Processo Penal e do CPGD (mestrado) da UFSC. Professor Colaborador do CPGD (doutorado) da UFSC. Professor Colaborador do Programa de Mestrado Profissional em Direito (MPD) da UFSC. Professor da UNIVALI. Juiz de Direito (SC). Pesquisa Judiciário, Processo e Decisão, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa Judiciário do Futuro (CNPq).

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ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO. Professor da Universidade Europea de Madrid; Professor da Universidade Federal de Rondônia e da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON.Coordenador da Pós-Graduação em Gestão Cartorária Judicial da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON e Membro do Comitê Cientifico da Revista Cadernos de Dereito Actual de Santiago de Compostela/Espanha. Doutorando em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Especialização em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia/Universidade Federal de Minas Gerais e graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Com atuação profissional na área de docência no ensino superior nas disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Eleitoral, Métodos Alternativos de Solução de Conflito e Prática Cartorária.

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   CAMILA CALDEIRA NUNES DIAS

Graduação em Ciências Sociais, com licenciatura plena (2002), mestrado (2005) e doutorado (2011) em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora adjunta da UFABC. Também atua como pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo. É membro do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo e associada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Desenvolve pesquisas relacionadas ao campo da segurança pública, criminalidade organizada e violência, a partir de dois eixos de análise: de um lado, o foco sobre o sistema prisional, sobretudo as relações sociais entre os presos e entre presos e administração, nas formas de gestão da ordem nas prisões, das redes de poder estabelecidas dentro deste espaço institucional e das diferentes redes de articulação existentes que envolvem presos, funcionários, familiares de presos, governo etc. Ainda no que se refere ao sistema prisional, está em curso atualmente um projeto com um forte viés histórico que busca resgatar curtas experiências de representação de presos legitimadas pelo governo paulista na década de 80, bem como os conflitos envolvendo essa ação política e as eventuais continuidades entre o fracasso (devido a um boicote) desta experiência e o surgimento do Primeiro Comando da Capital (PCC).

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ELAINE PIACENTINI BETTANIN

Possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Paraná (1998). Especialista em Gestão da Qualidade e em Desenvolvimento Gerencial. Especialista em Administração Pública com ênfase em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas. Na área de cursos de Extensão especializou-se em Orçamento Governamental e em Gestão de Processos e Pessoas também pela FGV-Rio. Concluiu o curso de extensão Formação de Formadores promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Está em fase de conclusão da especialização em Metodologia e Docência no Ensino Superior da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON. É Instrutora Interna da EMERON, ministrando nos Cursos de Formação Inicial dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e na Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Cartorária Judicial. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Organizações Públicas. Atuou em diversas empresas privadas no segmento de investimentos e captação de recursos, logística, análise de crédito, seguros, marketing e vendas, com foco em melhorias de atendimento ao público. Atualmente é Chefe de Gabinete da Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

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FRANCISCO JUNIOR FERREIRA DA SILVA

Graduação em Direito pela Associação de Ensino Superior da Amazônia (2009). Atualmente é professor universitário da Faculdade São Lucas e conselheiro substituto – Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional. Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

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JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1982), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Em 2004 concluiu o estágio de pós doutorado, junto ao departamento de sociologia da Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma La Sapienza, em programa de vinculado ao Ministério da Educação - Capes. É professor, diretor geral e ex-supervisor pedagógico da Escola da Magistratura do Paraná sendo coordenador científico de cursos de formação inicial e continuado para Magistrados junto a Emap, Coordenador Regional da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Pertence a Comissão Permanente de jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca, foi Presidente da 8a. Câmara Civel. Ex-membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e pertence ao Conselho editorial da revista do CNPCP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição e processo constitucional, criminalidade, cidadania, juizados especiais e direito processual. Síntese: Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, presidente da 3ª Câmara Cível e membro de seu Órgão Especial. Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná UFPR. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma La Sapienza. Com Estágio de Pós-doutorado em Portugal e Espanha. 62 Professor de direito processual no curso de mestrado da Universidade Paranaense UNIPAR. Diretor da Escola da Magistratura do Paraná e Professor de Cursos de formação inicial e continuado para Magistrados. Autor de livros e diversos artigos jurídicos publicados em revista nacionais e internacionais. Palestrante e conferencista no Brasil e no Exterior.

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MÁRCIO ADRIANO ANSELMO

Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília e especialista em Ciência Policial e Investigação Criminal pela Coordenação de Altos Estudos em Segurança Pública - CAESP/ANP. Possui graduação em Direito e especialização em Direito do Estado com área de concentração em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Londrina (2002). Atualmente é Delegado de Polícia Federal - Departamento de Polícia Federal, com atuação na Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e líder do grupo de pesquisa O crime organizado e atividade financeira ilícita transnacional na Escola Superior de Polícia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal e Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: segurança internacional, cooperação jurídica internacional, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.

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MÁRCIO BATISTA MARINOT

Mestre em Gestão Empresarial e especialista em Ciências Contábeis pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); especialista em Análise de Sistemas e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Sua carreira no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES iniciou-se em 1995 onde ocupa, atualmente, o cargo de Auditor de Controle Externo. No Tribunal, também atuou como chefe da Escola de Contas Públicas, Subdiretor Geral e Secretário Geral de Controle Externo. Atua também como professor de graduação e pós-graduação da Universidade Vila Velha (UVV) desde 1997; na docência ministrou disciplinas em cursos de pós-graduação na FGV e UFES, bem como atuou como instrutor da Escola de Administração Fazendária (ESAF/DF) e da Escola de Serviço Público do ES (Esesp). Na iniciativa privada também ocupou cargos na Companhia Siderúrgica Tubarão (CST) e na Companhia Vale do Rio Doce. Em 2009 atuou como subsecretário de Estado de Inovação na Gestão, na Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Governo do Estado do Espírito Santo.

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MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA 

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – EMFAM; Membro da Comissão de Acompanhamento de Mediação e 61 Arbitragem no Brasil, instituída pela AMB; Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio; Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela PUC-SP; Especialista em Poder Judiciário, pela FGV Direito Rio; Professor Adjunto da Universidade Federal de Rondônia-UNIR; Professor da cadeira de Direito Tributário na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Professor visitante nas Escolas da Magistratura dos Estados do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá, Alagoas, Espírito Santo e Sergipe; Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – biênio 2010-2011. Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – biênio 2018-2019.

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MILTON FORNAZARI JÚNIOR

Delegado de Polícia Federal, Doutor em Processo Penal e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular da Escola Superior de Polícia da Polícia Federal e da Academia Nacional de Polícia. Autor do livro: "Cooperação jurídica internacional: auxílio direto penal." Presidiu investigações sensíveis e complexas envolvendo fraudes no Banco Panamericano (2011) e no Banco Cruzeiro do Sul (2012), inquéritos da Operação Satiagraha (2010), o caso do Cartel dos Trens e do Metrô de São Paulo (2013/2014), inquéritos da Operação Lava Jato junto ao STF (2015) e da Operação Descarte (2018). Foi chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Corrupção em São Paulo/SP, entre os anos de 2015 e 2016, onde supervisionou as operações policiais Positus/Postalis, Custo Brasil, Turbocred, Boca Livre e Dopamina, além das investigações que resultaram na Operação Pedra no Caminho e Operação Cifra Oculta, envolvendo respectivamente fraudes no Rodoanel de São Paulo e caixa-dois eleitoral para a Prefeitura de São Paulo. Integrou, ainda, a equipe policial que, em 2009, iniciou as investigações de doleiros em Londrina/PR, que resultariam na Operação Lava Jato. Representou a Polícia Federal junto à ENCCLA e ao FOCCOSP, estratégias nacional e regional no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

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OMAR PIRES DIAS

Mestre em Ciências Contábeis pela FUCAPE-ES (2017). Especializações Docência do Ensino Superior, Contabilidade Governamental e em Gestão Estratégica e Qualidade. Graduações em Direito pela Associação de Ensino Superior da Amazônia (2004) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Rondônia (1987). Atualmente é Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Contabilidade e Finanças Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: contabilidade, finanças públicas, planejamento, orçamento, gestão pública, educação, finanças públicas, gestão pública, controle interno e fim de mandato, responsabilidade fiscal.

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SÉRGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (1993), Pós-graduado (Especialização) em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999), MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV - 2007) e Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV - Direito Rio/2008). Doutorando em Ciência Política Pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Juiz de Direito, Titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) da Comarca de Porto Velho, Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) e Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Juiz Auxiliar da Presidência do TJRO, biênio 2018-2019. Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Penitenciário e Criminologia, com ênfase no estudo da violência, crime e castigo, atuando principalmente no campo da execução penal.

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THIAGO BOTINO DO AMARAL

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1999), Mestre (2004) e Doutor (2008) em Direito pela PUC-Rio. Pós-Doutor pela Columbia Law School (2014). Professor Visitante (short-term international visiting professor) na Columbia Law School (2018) Professor Adjunto e Coordenador do Curso de Graduação em Direito da FGV DIREITO RIO. Professor do Corpo Docente Permanente do Mestrado em Direito e Regulação. Professor Adjunto de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Pesquisador-Visitante do IPEA (2013-2015), coordenando projeto de Pesquisa sobre Habeas Corpus nos Tribunais Superiores em parceria com o Ministério da Justiça. Coordenou projeto de pesquisa sobre as medidas cautelares no Processo Penal em parceria com o Ministério da Justiça (2009-2010) e com financiamento do PNUD. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e integrante da Comissão Permanente de Direito Penal e da Comissão de Direitos Humanos. Integrou as Comissões de Direitos Humanos (2007), de Exame de Ordem (2007-2009) e de Estudos de Direito Penal (2014-2016) da OAB/RJ e a Comissão de Direito Constitucional do Conselho Federal da OAB (2015-2016). Atualmente integra o Observatório Jurídico da OAB/RJ para a Intervenção Federal.

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WALTER ARANHA CAPANEMA

Coordenador-Geral e Professor do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (modalidades presencial e telepresencial). Professor de Direito Administrativo, Direito Processual Civil (processo eletrônico), Direito Penal (crimes contra a propriedade imaterial), Metodologia da Pesquisa e Didática da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor de Direito Público dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Público e Direito Imobiliário da Universidade Estácio de Sá (UNESA); de Direito do Estado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); dos Cursos de Processo Eletrônico da OAB/RJ, Direitos Autorais, Segurança da Informação e de Direito Eletrônico da Escola Superior da Advocacia (ESA-RJ) e de Legislação Aplicada ao Ambiente Digital no MBA de Comércio Eletrônico do Instituto INFNET. Diretor Jurídico do capítulo brasileiro da Cloud Security Alliance (CSA-BR). Superintendente Jurídico do Instituto Coaliza. Instrutor do curso Direito para Peritos Forenses, Pentesters e Administradores de Redes EAD da Academia Clavis. Autor do livro “O spam e as pragas digitais: uma visão jurídico-tecnológica” (Editora LTr, 2009), e de diversos artigos publicados. Foi um dos criadores do Curso de Processo Eletrônico da OAB/RJ, ministrando aulas para mais de 20.000 advogados. Projetou o primeiro curso telepresencial para os juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Direito Eletrônico).

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