Três magistrados do Poder Judiciário de Rondônia participam do e-book “Transdisciplinaridade do Direito Econômico e Socioambiental”, da editora CRV (clique aqui para adquirir). Organizado por Claudia Fidelis, o livro conta com um artigo em coautoria das juízas Denise Pipino e Duília Reis com a organizadora da publicação, e outro do juiz Elson Bastos, em parceria com Edson Reis Neto.
Os três magistrados cursam o Mestrado Interinstitucional em Direito Econômico e Socioambiental, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná em convênio com a Faculdade Católica de Rondônia. Duília e Denise são bolsistas de pesquisa da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
O artigo das magistradas, intitulado “Os Resíduos Sólidos no Brasil e no Direito Comparado: Soluções possíveis e soluções inovadoras”, é o que abre a publicação. As autoras analisam o tratamento jurídico dos resíduos no Brasil e em países como Alemanha e Japão, para apontar soluções muitas vezes simples e que poderiam ser aplicadas na realidade brasileira, como por exemplo a conversão do lixo em energia.
Ambos os artigos foram escritos inicialmente para a disciplina de Direito Ambiental, no mestrado. “Justamente nessa disciplina, um dos aspectos estudados foi a questão das decisões judiciais envolvendo a área de Direito Ambiental e quais seriam os impactos”, explica Denise.
No artigo seguinte do e-book, intitulado “O Compromisso firmado pelo Brasil no Acordo do Clima e o Desmatamento na Amazônia”, os autores tratam da problemática do recente Acordo Internacional do Clima, resultado de um processo de décadas, conforme afirma Elson: “A preocupação é mostrar qual o papel do Brasil nesse acordo, quais as metas nacionais, o que o país já está fazendo e pode ainda vir a fazer, além dos problemas que estão atrapalhando o cumprimento das metas”.
O artigo traz um histórico dos acordos em relação ao clima, relata os mecanismos e instrumentos legais para realização de medidas que visem a combater o desmatamento e diminuir a poluição do clima ambiental, e ao final trata especificamente do aspecto relacionado à participação do Brasil no Acordo do Clima. “O nosso foco foi tratar da questão do desmatamento, porque me parece que é o ponto mais importante, o ponto-chave para o Brasil atacar, a fim de realmente dar efetividade ao seu compromisso no tratado internacional”, conclui o magistrado.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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