A EMERON tem como uma das suas diretrizes propiciar meios para a formação, atualização, aperfeiçoamento e especialização de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Rondônia. Para efetivar este escopo, tem como um dos seus objetivos oferecer aos magistrados e servidores da Justiça aprimoramento funcional e desenvolvimento de conhecimentos e habilidades, para ampliar com eficácia a prestação jurisdicional e consolidar o prestígio do Poder Judiciário de Rondônia no cenário nacional, com reflexos positivos para o desenvolvimento da Amazônia. Diante desse propósito tão desafiador considera, sobremaneira, como estratégias fundamentais o fomento à Pós-Graduação (lato sensu e stricto sensu) e à pesquisa.
No que diz respeito à área do Direito, particularmente, diagnosticamos a existência de demandas por ensino e pesquisa sobre ciências criminais, visto que o Estado de Rondônia não possui cursos de Mestrado em Direito Penal. Assim, por meio da constituição de Convênio com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, foi possível viabilizarmos o Mestrado Interinstitucional – MINTER em Direito Penal. O Mestrado é um projeto vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ - PPGD/UERJ, assim como a sua execução acadêmica-administrava.
O PPGD/UERJ é um dos Programas de Pós-Graduação mais tradicionais, importantes e bem avaliados do Brasil, com corpo docente composto por alguns dos mais importantes juristas brasileiros, especialmente em Direito Penal e matérias correlatas.
A execução do MINTER convergirá em benefícios visíveis para o Poder Judiciário, órgãos parceiros e a sociedade, no que se refere a formação de pessoal altamente capacitado, aumento da produção científica para a EMERON, e a qualificação de mestres na Região Norte.
OBJETIVO GERAL
O MINTER em Direito Penal, tem como objetivo formar docentes e pesquisadores (as) altamente qualificados e com elevado nível de reflexão teórica e prática, bem como profissionais mais aptos e capacitados ao exercício profissional de alto nível, contribuindo assim para maior difusão da Pós-Graduação na EMERON e para o desenvolvimento do Estado de Rondônia.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Permitir a formação qualificada de mestres em Direito no Estado de Rondônia, que ainda não é um centro consolidado de ensino e pesquisa científica;
Implementar a solidariedade acadêmica entre o PGD/UERJ, TJ/EMERON/RO, MP/RO e DPE/RO, explorando-se e espargindo-se o seu potencial de propagação de conhecimento científico no Estado de Rondônia;
Viabilizar a criação e o fortalecimento de pesquisa científica em temas relacionados com as necessidades locais, em particular, relacionados com as ciências criminais;
Contribuir para despertar novas vocações científicas na TJ/EMERON/RO, MP/RO e DPE/RO e no Estado de Rondônia.
METODOLOGIA
O curso se desenvolve com aulas presenciais ou remotas, conforme as orientações das instituições envolvidas e a Reitoria da UERJ, privilegiando metodologias de ensino ativas, com a participação e o protagonismo dos pós-graduandos.
Pretende fomentar a formação crítica e interdisciplinar, tendo como ponto de partida um rigor metodológico da formação dos discentes e outros profissionais envolvidos na produção do conhecimento científico e o exercício do direito. Para este fim, são utilizadas diferentes técnicas de ensino, a saber: como aulas expositivas, atividades relevantes e contextualizadas, troca de experiências e interação social em forma de trabalhos em grupos, debates, seminários, com apoio de recursos audiovisuais e multimídia, material complementar de leitura e investigação científica.
O conteúdo, respeitando a ementa e carga-horária de cada disciplina, será ministrado, corroborado com leitura da bibliografia básica e com auxílio de leituras complementares.