ANA LÚCIA TAVARES FERREIRA

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Possui graduação em direito pela universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998), mestrado em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011), doutorado em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2019). Fez estágio pós-doutoral na Universidad del Pais Vasco (2021). Atualmente é defensora pública no Estado do Rio de Janeiro e professora do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Foi pesquisadora convidada no Max-Planck-Institut zur Erforschung von Kriminalität, Sicherheit und Recht, e na Université de Pau et des Pays de l'Adour. É membro do Instituto Brasileiro de Execução Penal.

ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA

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Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO. Pós- Doutor em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Especialização em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia/Universidade Federal de Minas Gerais e graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Professor do Mestrado em Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Colaborador da Universidade Europea de Madrid; Professor da Universidade Federal de Rondônia e da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON. Coordenador da Pós-Graduação em Gestão Cartorária Judicial da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON; Coordenador do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Cepep e Membro do Comitê Cientifico da Revista Cadernos de Dereito Actual de Santiago de Compostela/Espanha. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas na Amazônia Ocidental (DPPAO). Com atuação profissional na área de docência no ensino superior nas disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Eleitoral, Métodos Adequados de Solução de Conflito e Prática Cartorária.

ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA

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Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e Editor-Chefe da Revista Científica do CPJM (ISSN 2764-1899), possui graduação em Direito pela UERJ, mestrado em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ (1997), doutorado em Direito Penal pela USP (2006) e pós-doutorado em Direito Penal Económico pela Universidade de Coimbra (2016). É Coordenador do Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance Prof. João Marcello de Araujo Jr. (CPJM) da UERJ, e membro do Ministério Público Federal (MPF), ocupando o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República na 2a Região. Tem experiência na área de Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Direito Penal Econômico e Criminal Compliance, Criminologia econômica e Direito Penal Internacional. É autor dos livros "Direito Penal Empresarial. Critérios de atribuição de responsabilidade e o papel do compliance", "O MPF e os direitos dos presos estrangeiros", "Novas tendências do Direito Extradicional", "Presos estrangeiros no Brasil: aspectos jurídicos e criminológicos" e "Questões atuais de dos crimes contra a vida". É organizador do livro "Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas", e coautor do livro "Direito Penal - Volume Único", além de autor de diversos capítulos de livros e artigos científicos.

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ

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Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002) e fez estágio pós-doutoral na University of Warwick (2009). Atualmente é Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade Estácio de Sá. É professor conferencista do Curso de Master Droit de l’Exécution de Peines et Droit de lHommes, organizado pelas Universidades de Bordeaux IV, de Pau et des Pays de lAdour e École Nationale de Administration Penitentiaire (ENAP), em Agen, na França. É pesquisador convidado do Research Center on International Cooperation Regarding Persons Sought for Corruption and Asset Recovery in G20 Member States, localizado na Beijing Normal University, em Pequim, China. É Vice-Presidente da Association Internationale de Droit Penal (AIDP), Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da AIDP, Vice-Presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos (CIPF) e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal. Foi Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça (2008-2012), foi Secretário-Geral (2014-2019) e Secretário-Geral Adjunto (2004-2014) da AIDP, foi membro do Conselho Diretor do Siracusa International Institute, em Siracusa/ Itália (2009-2021), foi professor convidado da Loyola University, de Nova Orleans, Estado Unidos e prestou consultoria técnica ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em matéria de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (2006).

CHRISTIANO FALK FRAGOSO

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Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998), mestrado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Candido Mendes (2006) e doutorado em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Atualmente é professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: autoritarismo, direito penal do inimigo, nazismo, prisão preventiva e execução penal.

FLÁVIO MIRZA MADURO

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Estudou no Colégio de São Bento (1º e 2º graus). Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999), mestrado (2002) e doutorado em Direito (2007), pela UGF, e pós-doutorado (Universidade de Coimbra). Atualmente, leciona na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de professor adjunto, na graduação, mestrado e doutorado em Direito e na Universidade Católica de Petrópolis, graduação e mestrado. É advogado criminalista.

GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA

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Professor Associado e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ. Foi Visiting Scholar no Departamento de História da Harvard University, é Bolsista de Produtividade do CNPQ e Pesquisador do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ-JCE). É Professor da Universidade Estácio de Sá, tem estágio de pós-doutorado no Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte e atua como Professor Visitante do Mestrado da Universidade Autônoma de Lisboa. Foi Coordenador de Graduação da Faculdade de Direito da UERJ (2013-2016) e Coordenador da CAPES para Mestrados Profissionais em Direito (2016-2018). É o atual Coordenador do Laboratório Interdisciplinar de História do Direito da UERJ e, desde Setembro de 2018, é o Coordenador da Área do Direito da FAPERJ. É Sócio Honorário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e, desde 2014, Secretário do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD).

JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO

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Professor Associado - Nível I da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Líder do Grupo de Pesquisas Ciências Criminais da UFRRJ. Defensor Público de Classe Intermediária do Estado do Rio de Janeiro. Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2019-2021 (Mestrado e Doutorado). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003), mestrado em Direito - Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2006) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2009). Realizou estágio pós-doutoral na Ludwig Maximilians Universität - Alemanha (2011-2012) e no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (2015) (2018-2019). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia.

JOSÉ RICARDO FERREIRA CUNHA

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É professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, poder judiciário, ética, e teoria do direito. É Editor da Revista Direito e Práxis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

SÉRGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA

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Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia. DOUTOR em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS / 2014-2018); Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Direito-Rio / 2006-2008); MBA Judiciário (FGV-Direito-Rio / 2007); Pós-Graduação (ESPECIALISTA) em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais ((UFMG / 1999); Pós-Graduação (ESPECIALISTA) em Educação Psicomotora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS / 1987); Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR / 1989-1993); Graduado em Educação Física pela Universidade Federal de Viçosa (UFV / 1982-1985), atualmente ocupa o cargo de Juiz de Direito Titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) da Capital Porto Velho - RO; Membro do DPPAO (Grupo de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas na Amazônia Ocidental), liderando o grupo de trabalho Encarceramento e Trajetórias Humanas. É Professor Associado do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR / RO) e Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON); Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Penitenciário e Criminologia, com ênfase no estudo da violência, sistema punitivo e gangues prisionais, atuando principalmente no campo da execução penal.