Inaugurado no dia 28 de outubro de 2021, o Centro Cultural e de Documentação Histórica do Judiciário de Rondônia Desembargador Hélio Fonseca agora faz parte do Circuito Turístico das Artes de Porto Velho, criado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Emprego (Semdestur).

Prédio que abriga acervo da Justiça de Rondônia guarda documentos de 1897 até a atualidade

Com importância histórica para a capital e estado, o CCDH fica localizado na avenida Rogério Weber, n° 2396, em frente à Praça das Três Caixas d’Água. O antigo prédio do Juizado da Infância e Juventude conta com um acervo de aproximadamente 8 mil documentos de grande relevância histórica, com destaque para a primeira ata do judiciário na região, datada de 1912 e assinada pelo juiz João Chacón.

“Aqui os visitantes encontram exposições permanentes. Uma delas é a dos Sete Samurais, como são chamados os primeiros desembargadores nomeados em 1982, com a criação do Tribunal de Justiça de Rondônia”, explica a secretária da Semdestur, Glayce Bezerra.

História do Judiciário

Segundo Cássia Liliane Barbosa, coordenadora do CCDH, o local guarda documentos de 1897 até a atualidade, de todos os processos considerados históricos para o TJRO, de cada comarca, principalmente os processos políticos. Existem também no acervo processos que datam de 1912, quando iniciou a comarca de Santo Antônio do Rio Madeira, da instalação da comarca de Porto Velho, com o advento do Território Federal do Guaporé, depois Território de Rondônia e Estado de Rondônia.

“Toda a história do Poder Judiciário de Rondônia antes de ser Território Federal do Guaporé e comarca de Porto Velho está aqui. A comarca de Santo Antônio é datada de 1912 e a de Porto Velho é de 1914”, conta Cássia.

Centro abriga importantes documentos da Justiça estadual

História e cultura

Além de preservar a história do PJRO, o Centro Cultural tem o objetivo de levar a cultura para a população, por meio de visitas, rodas de leituras, parceria com a Academia Rondoniense de Letras e a Universidade Federal de Rondônia (Unir), esta última por meio do Departamento de Artes, entre outros. Toda quarta-feira, por exemplo, os acadêmicos ensaiam peças de teatro e utilizam o auditório do local.

Visitações

O CCDH encontra-se fechado para visitação pública desde o auge da pandemia, mas a reabertura deve acontecer em breve. Além do público em geral, terá atendimento aos pesquisadores e visitas guiadas, entre outras atividades.

Por enquanto, para utilizar o espaço é preciso fazer agendamento. “Entrar na página da Escola da Magistratura (emeron.tjro.jus.br), dentro tem a do Centro de Documentação Histórica e os formulários para agendamentos. A resposta sai em até 5 dias”, explica a servidora.

Ela acrescenta que o espaço está à disposição para professores, pesquisadores e artistas que queiram fazer exposições de seus trabalhos. “Aqui a história trabalha junto com a cultura e os artistas plásticos, professores que podem usar o espaço para dar aulas, fazer pesquisas. Estamos atendendo pesquisadores de várias universidades também de fora do estado”, acrescenta.

O prédio

De acordo com Cássia Barbosa, o prédio que abriga o Centro Cultural e de Documentação Histórica Desembargador Hélio Fonseca foi construído na década de 1940, para ser uma escola infantil. Além de Juizado da Infância e Juventude, também foi sede da Polícia Federal e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), biblioteca pública, entre outros.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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