Como parte integrante do cumprimento da grade curricular do Mestrado em Direito, oferecido pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) em convênio com a Faculdade Católica de Rondônia, a magistrada e a mestranda Duília Sgrott Reis participou, como painelista, no Congresso Internacional de Direito Ambiental, realizado entre os dias 28 e 29 de agosto em Curitiba.

Durante sua apresentação no painel "Impactos Ambientais e Sociais das Decisões Judiciais e Administrativas” a magistrada abordou as ações judiciais em tramitação na Comarca de Porto Velho, nas varas cíveis, formuladas em face das Usinas Hidrelétricas do Jirau e Santo Antônio. “A ideia é verificar o impacto das decisões judiciais e administrativas na sociedade e como se pode propiciar através dessas melhoria das condições de vida da coletividade e do meio ambiente”.

Outro objetivo do artigo, produzido durante as disciplinas de mestrado, é incentivar a cooperação multidisciplinar do operador do Direito com conhecimentos de outras áreas, como engenharia, biologia, geologia, hidrologia e antropologia. “Só conseguimos ter acesso a essas áreas de conhecimento com os cursos de especialização stricto sensu”, motivo pelo qual elogia a postura do Tribunal de Justiça de Rondônia e da Escola da Magistratura (EMERON) em investir na atualização dos juízes do estado.

Stricto Sensu

Por meio de convênios firmados entre instituições de ensino ou pelo pagamento de bolsas de pesquisa, a Emeron possibilita a participação de magistrados e servidores em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).  Atualmente, mais de 20 juízes são beneficiados com essa política e frequentam os cursos de doutorado em Ciências Políticas e em Ciências Jurídicas e os mestrados em Direito e em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, este último realizado diretamente por meio da parceria entre a Emeron e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Para a magistrada Inês Moreira da Costa, doutoranda em Ciências Jurídicas, a qualificação representa muito para a magistratura, uma vez que é uma atividade que exige contínuo aprimoramento. O direito é muito dinâmico, exige sempre novos estudos e percepções. A minha experiência no doutorado tem sido gratificante. É um trabalho árduo, de muita pesquisa, mas que abre os horizontes e a maneira de pensar. Essas capacitações afetam a sociedade porque os juízes melhores preparados têm mais possibilidade de lidar com as inconstâncias do Direito que está sempre se renovando”, avalia Inês.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron (com informações da Ameron)

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