Realizado nos dias 26 e 27, na Escola Paulista da Magistratura (EPM), o Encontro de Juízes Ambientais, evento que contou com o apoio do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, teve a participação presencial e a distância de magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, de outros estados e da Justiça Federal.

Iniciando os trabalhos, o diretor da EPM, Antonio Carlos Villen, saudou a todos e salientou a importância do evento, diante da relevância do tema e da possibilidade de debatê-lo não somente em âmbito estadual, mas com magistrados de todas as regiões do País. “O encontro de hoje, que espero seja o primeiro de muitos, é mais um fator a propiciar esse desenvolvimento tão profícuo da jurisprudência ambiental brasileira”, ressaltou.

Em seguida, os debates foram iniciados com o painel “Interpretação e aplicação judicial do Direito Ambiental”. Na parte da tarde, foram discutidas as experiências dos juízes ambientais. A primeira mesa teve exposições do desembargador Miguel Monico Neto, do Tribunal de Justiça de Rondônia; e do juiz Adalberto Carim Antonio, do Tribunal de Justiça do Amazonas. A mediação dos debates foi feita pelo desembargador Roberto Maia Filho, integrante da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP. 

Miguel Monico compartilhou suas experiências enquanto professor da disciplina Direito Ambiental na Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, curso oferecido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), autor de diversos artigos e colaborador em publicações na área de direito ambiental.

Os trabalhos tiveram continuidade na sexta-feira (27), com os temas “Cinco anos de vigência e aplicação da nova Lei Florestal” e “A prova nas ações coletivas ambientais”. Finalizando o evento, o painel “O cumprimento das sentenças em matéria ambiental e as execuções complexas” apresentado pelo Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e pelo juiz Marcelo Cardozo da Silva (TRF 4ª Região) teve a magistrada rondoniense Duília Sgrott Reis como debatedora.

A juíza Inês Moreira da Costa participou do evento.

Reconhecimento

A participação dos magistrados e servidores rondonienses em discussões nacionais de temas de relevância social e jurídica tem sido constante e demonstra o reconhecimento da qualificação apresentada pelos membros da justiça de Rondônia. 

Incentivados pela política de formação institucional gerenciada pela Emeron tem sido crescente o número de magistrados e servidores desenvolvendo pesquisas e disseminando conhecimento a serviço da sociedade. É o caso das juízas Duília Sgrott e Inês Moreira da Costa, bolsistas pela Emeron nos cursos de Mestrado em Direito, oferecido pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), respectivamente, ambos em convênio com a Faculdade Católica de Rondônia. As magistradas têm suas pesquisas voltadas para a área ambiental e tem colaborado em diversos eventos com os resultados de seus estudos.

A Emeron apoia e, sempre que possível, possibilita a participação de magistrados e servidores em eventos externos ao entender a relevância dessas cooperações para a derrubada de barreiras geográficas e para a integração da Região Norte nas discussões acadêmicas e profissionais sobre questões que afetam diariamente a vivência social.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron (com informações da EPM)

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