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RESUMO

O presente estudo tem o objetivo de verificar se o atual sistema processual é instrumento hábil para ser aplicado aos conflitos de interesse relacionados ao Direito Ambiental para, através disto, viabilizar uma proposta de processo voltado ao Direito Ambiental, bem como fornecer aos operadores do Direito, em âmbito legislativo, subsídios técnico-científicos que permitam o desenvolvimento de um processo ambiental, com diretrizes capazes de tornar o processo rápido e efetivo e garantir a máxima eficiência de manutenção de um ambiente íntegro, seguro e sustentável. Parte, portanto, da seguinte indagação: O processo civil é instrumento eficaz na resolução dos conflitos ambientais? Assim, sem grandes pretensões, constitui-se em uma reflexão sobre um tema que ultimamente tem merecido atenção de nossa comunidade jurídica, qual seja, o direito ambiental visto sob uma perspectiva processual, cuja legislação foi concebida preponderantemente para regular conflitos individuais, tendo relevância sob a ótica endo processual.

Palavras-chave: Direito Ambiental. Processo Civil. Processo Ambiental

Autor: SILVIO VIANA

Orientador: SILVANA DE OLIVEIRA