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RESUMO

Na pesquisa em questão constatam-se analisar as estratégias implementadas na Integração das Interagências com o Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas – BPFRON, para a proteção, fiscalização e segurança da fronteira internacional do Estado de Rondônia com a Bolívia, mais precisamente no Município de Guajará-Mirim, enfatizando a sua relevância no que tange à integração das interagências que atuam na faixa de fronteira, no intuito de assegurar a proteção e defesa do Estado. O presente trabalho tem como objetivo é identificar e avaliar a adequação da Integração para ações e operações desencadeadas com as interagências na região fronteiriça que propiciem a redução dos índices criminais, bem como a repressão e a inibição das ações do crime organizado e dos crimes transfronteiriços, tais como: narcotráfico, tráfico de pessoas, contrabando, descaminho, organizações criminosas, evasão de divisas, entre outros. A pesquisa realizada foi de cunho bibliográfico e documental, bem como de observação em campo nas Operações de Fronteira. O método utilizado para análise dos dados foi o Método Avançado de Análise de Cenários e Riscos. Os resultados obtidos demonstram que, por intermédio da implantação do Plano Estratégico de Fronteira, a segurança pública e fiscalização da fronteira têm conseguido reduzir os índices criminais e a ferramenta do Método de Análise de Cenários e Riscos, utilizada na análise dos dados, pode auxiliar no planejamento estratégico da Polícia Militar de Rondônia. São delimitados os elementos conceituais que melhor permitem o entendimento sobre o tema de Segurança Pública nas áreas de fronteira; crimes transfronteiriços; a problemática da integração das forças de segurança pública no combate ao crime organizado; Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF). Por fim, são discutidas metas e ações para aprimorar o mecanismo de atuação da Integração de Interagências concomitantemente com o BPFRON, enfatizando que é fundamental o compartilhamento de dados, informações, sistemas, ferramentas e estruturas das mesmas, conjuntamente, objetivando resultados positivos no combate a tais ilícitos.

Palavras-chave: Segurança pública; Cooperação; Crimes Transfronteiriços.

Autor: Jairo Alves Carneiro.

Orientador: Áureo Virgílio Queiroz.