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RESUMO

O presente estudo analisa a viabilidade de reconhecimento do Curso de Formação de Soldados (CFSd) da Polícia Militar de Rondônia como Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública. Mediante pesquisa documental e análise comparativa, o trabalho reconhece o avanço da PMRO que, desde 2017, exige graduação em qualquer área como requisito para ingresso no CFSd, antecipando-se em quase seis anos à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares. O estudo identifica três caminhos possíveis: 1) manter o requisito de formação superior já implementado; 2) estabelecer parcerias com instituições de ensino superior para oferecimento do curso tecnológico ou de pós-graduação; ou 3) transformar o Centro de Ensino da PMRO em Instituição de Ensino Superior/Escola de Governo, possibilitando que o CFSd seja reconhecido como pós-graduação lato sensu em Segurança Pública ou como Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública. A análise demonstra que esta última alternativa apresenta maior viabilidade técnica, normativa e orçamentária a médio prazo, com potencial para valorização profissional e alinhamento institucional. O estudo também evidencia experiências bem-sucedidas de outras corporações e parcerias já existentes em Rondônia entre instituições de ensino e órgãos de segurança pública. Conclui-se que, com as adequações necessárias, o CFSd da PMRO tem condições de evoluir para um curso com titulação de nível superior, contribuindo para a evolução institucional e qualificação continuada dos policiais militares de Rondônia.

Palavras-chave: Polícia Militar; Curso de Formação; Educação Superior.

Autor: Oziel Pereira Borges.

Orientadora:  Inês Moreira da Costa.