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RESUMO

O uso diferenciado da força é um padrão utilizado pelos policiais militares que tem por base as diretrizes operacionais, que usa a força necessária contra um sujeito resistente em determinada ocorrência. O objetivo desse trabalho é de esclarecer, para agentes da lei e para os cidadãos, a importância do uso da força pelos policiais. Mesmo que outros órgãos de justiça tenham desenvolvido diferentes modelos de uso da força, não existe um modelo padrão universal. Inserem-se nesse diapasão os Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO), dentre eles o dispositivo eletrônico, que ajuda os agentes da lei a atuarem em situações que poderiam evoluir e necessitar da utilização do uso de força letal para alternativas que irão debilitar ou incapacitar o agressor ao invés de feri-lo mortalmente. A arma eletrônica é uma arma não letal desenvolvida para preservar vidas e reduzir danos aos envolvidos, o agressor e ao Policial Militar.

Palavras-chave:  Polícia Militar; Armas não letais; Rondônia.

Autor: Cleve Alves da Silva.

Orientador: : Prof.   Fabrízio Amorim de Menezes.