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RESUMO

O objetivo deste trabalho é analisar o crescimento dos casos de feminicídio no estado de Rondônia entre os anos de 2019 e 2024, considerando diversos aspectos, em específico o papel e a eficiência institucional de enfrentamento, com vistas a reduzir a persistência da violência de gênero e o resultado extremo do ciclo de violência. A pesquisa parte do pressuposto de que o feminicídio não é um fenômeno isolado, mas sim o desfecho cruel e desumano de violência sistemática contra a mulher, perpetuado por uma cultura patriarcal enraizada e pela pouca eficácia das políticas públicas de proteção. A metodologia utilizada baseou-se em revisão bibliográfica, análise de dados estatísticos, documental e entrevistas, permitindo uma abordagem crítica e interdisciplinar. Examinou-se a evolução legislativa no combate à violência contra a mulher, com ênfase na Lei Maria da Penha e na Lei do Feminicídio e a efetividade das estruturas interinstitucionais de enfrentamento em Rondônia e suas estratégias, como a “Rede Lilás”. Conclui-se que o combate exige uma abordagem intersetorial, com políticas públicas mais integradas, assertivas e científicas, a fim de fortalecer a rede de proteção às mulheres de forma articulada e otimizada. Estratégias como contratar um criminologista e aderir ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, podem reduzir as incidências criminais deste crime.

Palavras-chave:   Violência Doméstica; Feminicídio ; Estatística criminal - Rede de enfrentamento.

Autor: Vanilce Almeida Alves.

Orientadora: : Profª. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza.