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RESUMO

A presente pesquisa aborda o tema acerca do instituto da ressocialização aplicado durante o cumprimento de pena de ex-profissionais da segurança pública, suas complexidades e meios alternativos para uma aplicação efetiva. Busca a presente pesquisa identificar os principais desafios existentes para a ressocialização, as atividades já implementadas pelo Estado para reintegrá-los à sociedade e indicar outras que possuam um maior potencial ressocializador para esse grupo de reeducandos. Para tanto, o estudo explana sobre o histórico das penas e a evolução dos sistemas prisionais, sobre os direitos fundamentais, sua evolução histórica e os princípios constitucionais penais e sobre a execução penal, seus fundamentos, pressupostos, objetivos e natureza jurídica, bem como o instituto da ressocialização, seus desafios e dos possíveis projetos para sua concretização, tratando, em especial, da ressocialização dos ex-profissionais da segurança pública na unidade prisional Aruana do Estado de Rondônia, identificando os projetos realizados na unidade e as atividades realizadas pelos ex-servidores públicos e indicando atividades com real potencial ressocializador para esse grupo de reeducandos. O estudo foi conduzido por meio de uma pesquisa de campo com a elaboração de um questionário aplicado diretamente à população objeto da pesquisa e análise qualitativa, envolvendo ainda revisão bibliográfica de estudos já realizados sobre o tema, bem como o estudo de leis e doutrinas, que nos ajudam a identificar os pontos mais relevantes a serem abordados e possíveis soluções para os problemas identificados.

Palavras-chave:   Cumprimento de pena; Ressocialização; Segurança Pública

Autor: Nádja Soraia Monteiro de Souza.

Orientador: : Prof. Sérgio Wiliiam Domingues Teixeira.