Visualize o documento original aqui.

RESUMO

A perturbação de sossego é um problema recorrente que afeta a qualidade de vida dos cidadãos e pode gerar conflitos sociais e jurídicos. Diante da relevância do tema, esse estudo buscou investigar a perturbação de sossego no município de Pimenta Bueno/RO, no ano de 2024 e a fiscalização realizada pela Polícia Militar atuante no referido município. Para tanto, foi realizada uma análise quantitativa dos registros de termos circunstanciados de ocorrência atinentes à mencionada contravenção penal, além disso, aplicou-se um questionário para investigar a percepção da sociedade, agentes policiais e servidores do judiciário do município sobre a perturbação de sossego. A metodologia adotada consiste em um estudo exploratório pautado na análise de informações obtidas nos sistemas de registros da Polícia Militar que atua em Pimenta Bueno/RO e no levantamento de dados primários, obtidos por meio da aplicação de questionários aos cidadãos, policiais e servidores do judiciário que atuam em casos relacionados à perturbação de sossego. A coleta de dados permitiu compreender as principais dificuldades enfrentadas pelos envolvidos e avaliar a eficácia das medidas legais e administrativas adotadas no combate à perturbação de sossego. Concluiu-se que a perturbação de sossego em Pimenta Bueno/RO é um problema recorrente, principalmente em virtude da utilização inadequada do som doméstico e automotivo, sendo necessário o fortalecimento das medidas e esclarecimento do tratamento adequado dos casos envolvendo perturbação de sossego, bem como a atuação conjunta do judiciário e da polícia na autuação e tramitação dos TCOs.

Palavras-chave:   Direito Penal; Polícia Militar; Perturbação de Sossego;

Autora: Ediléia Figueiredo Dias.

Orientadora: : Profª. Úrsula  Gonçalves Theodoro de Faria Souza.