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Este trabalho teve como objetivo geral oferecer dados sistematizados sobre os crimes de femicídio ocorridos na comarca de Porto Velho e apresentar aos gestores, comunidade e demais organizações para informar e instar a adoção de medidas de combate. Com os objetivos específicos: (i) fundamentar o combate ao feminicídio, (ii) mapear os casos de femicídio na comarca de Porto Velho, de 2015 a 2017, e (iii) ofertar um relatório técnico com dados sistematizados a partir desse mapeamento. Nos aspectos metodológicos, a pesquisa utilizou a lógica dedutiva e procedimentos de estatística descritiva. Caracterizou-se como pesquisa aplicada, predominantemente quantitativa e documental. Foi desenvolvido um instrumento de coleta de dados sobre o perfil de vítimas do sexo feminino e seus agressores, informações sobre o contexto da agressão e o tratamento jurídico conferido ao caso. Os dados foram coletados de 104 processos de crime contra a vida na comarca de Porto Velho, distribuídos entre os anos de 2015 e 2017. Os resultados indicaram que quase 20% dos processos distribuídos possuíam ao menos uma vítima do sexo feminino, dos quais cerca de 45% considerados feminícidio pela denúncia. Mais da metade das vítimas estão na faixa etária de 18 a 32 anos e com estado civil de solteira. O agressor em sua grande maioria é do sexo masculino e em mais de 60% dos casos era o companheiro atual ou ex da vítima. A agressão, de forma preponderante, foi cometida aos domingos, com arma branca e em mais de 30% dos casos resultou em morte.

Palavras-chave: Feminicídio. Homicídio. Violência contra a mulher.

Autora: Samile Dias Carvalho

Orientadora: Professora Dra. Carolina Yukari Veludo Watanabe