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Diversas etnias indígenas em toda a Amazônia, possuem um longo histórico de contato com a atividade garimpeira, ora como elemento exógeno, praticado por não indígenas, ora entranhado nas próprias práticas cotidianas comunais enquanto atividade econômica alternativa dentro de uma tradição histórica. Com o imbróglio legislativo ocorrido após a Constituição de 88 quanto à regulamentação da mineração nas terras indígenas, a militância aguerrida por parte de lobistas das grandes companhias de mineração e demais cooperativas de garimpeiros, aliada aos interesses de políticos notoriamente comprometidos com o latifúndio ruralista, e, ultimamente dito “evangélico”, têm se acelerado no sentido de liberar as Terras Indígenas já demarcadas, ou em fase de demarcação, para a mineração, evidenciando a disputa econômica pelo subsolo nesses territórios. Contrapondo-se a tal movimento, por outro lado, as associações e as ONGS em defesa dos povos indígenas, as organizações ambientalistas e mesmo, alguns órgãos governamentais de proteção e controle, argumentam em contrário, posicionando-se favoravelmente a projetos que privilegiam a sustentabilidade e a autodeterminação dos povos nessas áreas. Paralelo a tais disputas, indígenas e não indígenas têm exercido a mineração de forma ilegal em quase todas as áreas já demarcadas, acarretando em geral, graves danos ambientais e sociais, especialmente às comunidades indígenas. Dessa forma, intentamos identificar adiante, certas perspectivas que podem deslindar o entendimento das complexidades envolvidas, considerando alguns elementos técnicos e tradições históricas, intentando contribuir com essa pesquisa, no sentido de ampliar o entendimento das problemáticas envolvidas em sua relação com os Direitos Humanos, através da realização de um filme documentário, intentando seja ouvida a voz de alguns dos principais protagonistas atingidos pela referida problemática no Brasil e, em especial, no Estado de Rondônia.

Palavras-chave: indígenas; garimpo; mineração; direitos humanos; conflitos.

Autor: Joesér Alvares da Silva

Orientadora: Prof. Dr. Marco Antônio Domingues Teixeira