Visualize o documento original aqui.

Com o fim do relacionamento conjugal, casais buscam o Poder Judiciário para discutir questões de guarda, alimentos e convivência com os (as) filhos (as), tendo como solução do litígio a sentença judicial. Ocorre que o conflito gerado através do divórcio ou dissolução da união estável, necessariamente, não se resolve com o fim da lide. Diante dessa percepção, o Poder Judiciário firmou a Conciliação e a Mediação como métodos adequados de solução de conflitos, que somados ao programa educacional interdisciplinar das Oficinas de Parentalidade, procuram estimular a reflexão dos participantes, substituindo a cultura do litígio pela cultura de paz. A Oficina de Parentalidade apresenta-se como um programa educacional, preventivo e multidisciplinar, direcionado às famílias que enfrentam conflitos relacionados ao exercício da parentalidade dissociada da conjugalidade, com o intuito de pacificar relações e auxiliar o casal em vias de separação a criar uma efetiva e saudável relação parental junto aos filhos ou filhas. A presente pesquisa tem como foco principal investigar a execução das Oficinas de Parentalidade nas Varas de Família de Porto Velho, em Rondônia, e averiguar se a participação das partes permite um maior número de acordos no âmbito da Conciliação e da Mediação. Confirmado o êxito das Oficinas de Parentalidade, objetiva-se estender essa metodologia, através de um projeto, para as escolas da cidade de Porto Velho, propondo uma ação de reflexão sobre os conflitos referentes ao fim do relacionamento e o acesso à Justiça. A pesquisa apoiou-se numa abordagem quantitativa e qualitativa e buscou descrever, quantificar e interpretar os dados. Para averiguar o ponto de vista dos participantes das oficinas, buscou-se tabular as informações da Avaliação Final, questionário elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça para avaliar e expor opinião sobre o trabalho desenvolvido. A coleta de dados dos conciliadores e mediadores das Varas de Família foi realizada através de entrevistas estruturadas. No primeiro momento a pesquisa buscou conhecer como os Tribunais de Justiça Nacionais se mobilizam para executar as Oficinas de Parentalidade e, posteriormente, foi estudada a organização e efetivação das Oficinas de Parentalidade no Tribunal de Justiça de Rondônia nas Varas de Família de Porto Velho. A análise das fontes permite inferir que as Oficinas de Parentalidade tornaram-se uma política pública viável para dirimir conflitos na maior parte dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do país. Na Comarca de Porto Velho, os participantes das oficinas demonstram estarem sensibilizados e disponíveis em discutir processos relacionados aos filhos ou filhas. Os conciliadores e mediadores entrevistados entendem que os participantes das oficinas apresentam uma conduta mais positiva e mostram-se mais desimpedidos para dialogar e realizar acordos. Em síntese, o Poder Judiciário Nacional tem um dispositivo eficaz na prevenção e resolução não violenta dos conflitos, capaz de promover o protagonismo das partes e fomentar a cultura de paz.

Palavras-chave:  direito; oficinas de parentalidade e divórcio; parentalidade.

Autor(a): Valdenia Guimarães

Orientador(a): Dra. Thais Bernardes Maganhini