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A presente dissertação tem como objeto central a otimização da oitiva especial em crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, para fins de minimizar os traumas secundários, que ordinariamente ocorrem no processo de revelação e responsabilização do abusador. Embora o produto proposto atenda a todos os integrantes desse grupo (crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência), por necessidade de racionalizar a pesquisa e considerando a condição potencialmente mais traumática optou-se por um recorte do público alvo, centrando foco nas crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Durante a pesquisa aborda-se o desenvolvimento histórico, conceitos e direitos das crianças e adolescentes, estatísticas, aspectos jurídicos e a própria definição de violência sexual, bem como tratamento humanizado de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tanto física quanto sexual, em atendimento a Lei 13431/17. De modo específico, foi objeto de estudo a oitiva especial, apontando seu teor probatório e sua relação com crimes envolvendo abuso sexual. Como estudo de caso apresentam-se os programas relacionados ao procedimento de escuta de crianças e adolescentes no Estado de Rondônia, para então apontar o produto da pesquisa que se trata de um núcleo especializado no acolhimento e tratamento humanizado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência tanto física quanto sexual.

Palavras-chave: criança e adolescente; oitiva especial; revitimização; violência sexual.

Autor(a): Rinaldo Forti Silva

Orientador(a): Prof.ª Dra. Patrícia Mara Cabral de Vasconcelos