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O tema do presente trabalho consiste na apresentação da Mediação enquanto forma diferenciada de lidar com os conflitos, transpondo as paredes do Judiciário para auxiliar na construção de uma cultura de paz. Como objetivo geral, buscou-se elaborar uma proposta de programa de Mediação Escolar para o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). De forma específica, visou expandir a concepção de mediação para a Mediação Escolar e identificar projetos existentes nos Tribunais de Justiça de todo o Brasil, com análise de experiências bem-sucedidas de dois casos em Tribunais nacionais que possuem a prática estabelecida. Delimitou-se a análise nos Tribunais de Justiça do Amapá e do Distrito Federal, estabelecendo-se como critérios de escolha o tempo que realizam as iniciativas, resultados e disponibilidade em compartilhar informações. Realizou-se a análise de aspectos comuns entre os Tribunais estudados, identificando as dificuldades encontradas, limites existentes, metodologias e resultados nesses Tribunais. Tal estudo permitiu auxiliar na formulação de uma proposta de implantação de projeto assemelhado no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Como procedimento metodológico, adotou-se o estudo de casos múltiplos como estratégia de pesquisa, com ressalvas sobre algumas impossibilidades devido à pandemia vivenciada neste período, utilizando como técnica de Coleta de Dados a pesquisa documental e entrevistas abertas. Os resultados obtidos permitem identificar que as iniciativas existentes iniciaram pela Mediação Comunitária. A partir de reflexões e percepções cotidianas houve a escolha do ambiente escolar para a extensão da Mediação, assim como a formação em Mediação inicialmente para funcionários, professores e colaboradores; percebeu-se a necessidade de integrar alunos e comunidade; e foram feitas parcerias. Ressalta-se a Mediação como proposta de transformação cotidiana e não somente o ensino de técnicas. As experiências estudadas e analisadas subsidiaram e inspiraram a elaboração de uma proposta de Mediação Escolar para o Tribunal de Justiça de Rondônia com o objetivo de fomentar o diálogo e a autonomia para a resolução de conflitos e, de tal forma, diminuir o número de litígios e processos existentes, assim como propiciar a cultura de paz.

Palavras-chave: mediação de conflitos; mediação comunitária; mediação escolar; cultura de paz.

Autor(a): Isabela Cristina Paludo

Orientador(a): Profª. Drª. Thais Bernardes Maganhini