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O mundo, o Brasil, a Região Norte e o estado de Rondônia estão em momentos distintos do envelhecimento populacional, entretanto todos apresentam o envelhecimento da população juntamente com a diminuição da oferta de cuidados familiares para idosos como uma realidade. Nessa perspectiva, o papel social das Instituições de Longa Permanência para Idosos ganha ainda mais relevância, razão pela qual o objetivo geral da pesquisa foi realizar um diagnóstico das Instituições de Longa Permanência para Idosos no estado de Rondônia, com vistas a subsidiar políticas públicas que garantam o respeito aos direitos humanos das pessoas idosas. Teve como objetivos específicos: I. Mapear as Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas do estado de Rondônia; II. Identificar o perfil dos institucionalizados, bem como as possíveis causas determinantes para institucionalização; III. Discutir com base na Teoria Econômico Política do Envelhecimento os dados levantados. Para tanto foi realizada uma pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa e quantitativa, a concepção do referencial teórico por meio do procedimento técnico de revisão bibliográfica e verificação do estado da arte, construídos dois instrumentos de coleta de dados utilizados para levantamento de dados em pesquisa de campo, sistematização dos dados para análise dos resultados. Com a análise dos resultados foi possível inferir que no estado de Rondônia existem doze Instituições de Longa Permanência para Idosos, das quais apenas uma tem natureza pública e que juntas mantém 394 pessoas institucionalizadas, das quais 43 não são idosas. Nesse universo, 80,1% são homens e 19,9% são mulheres, 64,8% são pardos e pretos, 59,6% são analfabetos, 63% são solteiros, 58,6% não possuem filhos, 56,2% não recebem visitas, 36,5% são semi-dependentes. Como maiores responsáveis pela operacionalização das institucionalizações aparecem as Secretarias Municipais de Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (SEMAS/CREAS) em 27,9% dos casos e as famílias em 26,9%. Os problemas de saúde se revelam como a maior causa de institucionalização e constam em 37,8% dos casos. Das violências relatadas, a física foi a de maior incidência, constando em 57,8% dos casos e como maiores violadores os filhos, em 44,7% dos casos. Com base no diagnóstico obtido foi possível ponderar a existência de um quadro de descarte e invisibilidade social das pessoas institucionalizadas idosas ou não idosas no estado de Rondônia relacionados à idade, raça, classe, gênero, grau de dependência, estado civil, escolaridade e profissão, bem como que a criação de uma rede de assistência e atenção à pessoa idosa de acordo com as suas necessidades é urgente. Como produtos materiais desta pesquisa se propõe a elaboração de um relatório técnico e a criação de um sítio eletrônico para divulgação e consulta dos dados obtidos.

Palavras-chave: envelhecimento; instituições de longa permanência; invisibilidade social; direitos humanos; idoso.

Autor(a): Keite Crisóstomo Bezerra

Orientador(a): Prof.ª Dra. Carolina Yukari Veludo Watanabe