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Este estudo aborda a violência obstétrica, uma forma de violência contra as mulheres caracterizada pelo desrespeito à autonomia do corpo e dos processos reprodutivos. A violência obstétrica pode manifestar-se física, psicológica ou sexualmente. Várias circunstâncias contribuem para a prevalência dessa violência no Brasil, incluindo a superlotação hospitalar, a escassez de recursos e infraestrutura na saúde, a assistência descontínua, a preferência excessiva por cesarianas e o receio do parto normal. Essa predileção cirúrgica resultou em uma "epidemia de cesarianas", posicionando o Brasil como o segundo maior índice mundial desse procedimento, influenciando os alarmantes índices de violência obstétrica. O objetivo geral da pesquisa é analisar o tratamento da violência obstétrica na legislação brasileira, com objetivos específicos de construir um contexto histórico e jurídico das previsões legais, estabelecer a relação entre violência obstétrica e a dignidade da pessoa humana, e examinar a conexão entre a violência obstétrica e a violência de gênero. Metodologicamente, o estudo utilizou uma abordagem qualitativa, empregando análise bibliográfica e exegese de literatura especializada e legislação pertinente. Entre os principais resultados, destaca-se a identificação de direitos voltados à proteção da autonomia feminina e estratégias para reduzir a violência obstétrica, como a humanização do parto, maior conscientização, e reformulação de políticas de saúde que desvalorizem a cesariana em detrimento do parto normal. Este trabalho pode contribuir significativamente com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) ao fornecer uma base empírica e teórica que auxilie na formulação de decisões judiciais mais informadas e sensíveis às questões de gênero, promovendo práticas mais justas e respeitosas no sistema de saúde.

Palavras-chave: autonomia; informação; epidemia de cesarianas.

Autor(a): Gabriela Marques Iarrocheski

 Orientador(a): Anita Magdelaine Perez Belém