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A Amazônia é hoje a maior cobertura florestal tropical do planeta e sua preservação é tema debatido nos maiores e mais importantes foros da comunidade internacional. Infelizmente a devastação da Amazônia tem aumentado nos últimos anos, principalmente devido a ação criminosa de grupos que a exploram ilegalmente. A falta de dados sobre estes crimes impedem que políticas públicas eficientes de combate ao crime florestal sejam elaboradas. Assim, o objetivo desta pesquisa foi realizar um diagnóstico quanto ao crime florestal em Rondônia para suporte ao desenvolvimento de políticas públicas e desenvolvimento da justiça. O estado de Rondônia é relevante neste cenário, já que está totalmente incluído no arco de desmatamento. Como metodologia, foi realizada pesquisa quantitativa e qualitativa acerca dos crimes contra a flora dentro do estado de Rondônia, apresentando números de ocorrências por localidade e ano, bem como comparando os registros com as demais fases de persecução criminal, demonstrando a ação dos diferentes órgãos de fiscalização e repressão. Os procedimentos técnicos adotados foram a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e o levantamento por meio de entrevista semiestruturada. O pesquisador também se colocou na condição de observador participante quanto às apurações de crimes ambientais. Para tal, foram coletados dados constantes de documentos oficiais, especialmente de (i) registros de ocorrência policiais sobre crimes contra a flora, no período entre 2013 e 2018 no estado de Rondônia, (ii) dados estatísticos de ações penais e inquéritos policiais em tramitação e (iii) dados coletados em entrevistas com policiais civis de Rondônia, lotados em várias unidades policiais. Como resultado, tem-se os dados sobre a ineficiência do estado no trato com a questão dos crimes florestais, desde o baixo índice de elucidação até a baixa punição e consequente aumento desse tipo de delito. Os resultados obtidos poderão subsidiar políticas públicas para melhor enfrentamento do desflorestamento na região, reduzindo consequentemente o desmatamento na Amazônia legal.

Palavras-chave:  Crimes ambientais. Crimes Florestais. Amazônia. Rondônia. Organizações Criminosas. Índices. Mapeamento. Desmatamento. Desenvolvimento da Justiça.

Autor(a): Julio Cesar de Souza Ferreira

Orientador(a): Profª. Dra. Carolina Yukari Veludo Watanabe