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Este trabalho tem como foco o tema violência doméstica e familiar contra as mulheres com deficiência física e sensorial. Possui como objetivo geral mapear a violência doméstica e familiar contra mulheres com deficiência física ou sensorial acolhidas pela rede de atendimento disponível no município de Rio Branco/AC, por meio das ocorrências com inquéritos concluídos registrados na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) dos anos de 2020 e 2021. A pesquisa parte das seguintes questões: Quais as dificuldades de acesso à justiça da mulher com deficiência física e sensorial vítima de violência doméstica e familiar no município de Rio Branco/AC/Brasil? Qual o perfil da violência doméstica e familiar contra a mulher com deficiência em Rio Branco/AC? Como melhorar a acessibilidade da mulher com deficiência à rede de proteção existente em Rio Branco/AC? Utiliza-se o método indutivo, pois as experiências individuais das mulheres com deficiência são base para o conhecimento geral. É uma pesquisa aplicada quanto à natureza, pois visa a solução de problema específico e aplicação prática. Tem abordagem mista com dados e análise quantitativa e qualitativa. Quanto aos objetivos a pesquisa é exploratória e descritiva, já que visa esclarecer o tema que é pouco explorado, além de descrever características do fenômeno. Utiliza-se as técnicas da pesquisa documental e entrevista para coleta de dados, e a análise ocorre por meio de técnicas estatísticas (média aritmética, percentagem, gráficos e tabelas) e análise de conteúdo. A pesquisa foi aprovada pelo CEP/UNIR (CAAE: 60911722.6.0000.5300, parecer n. 5.634.333). Com análise baseada no entendimento social a partir do sistema patriarcal e da invisibilidade da discriminação contra pessoas com deficiência, propondo uma abordagem interseccional, como resultados constatou-se que a interseccionalidade é mínima no ordenamento jurídico brasileiro. O Acre e sua capital Rio Branco possuem altas taxas de crimes contra as mulheres comparadas com as demais Unidades da Federação e capitais do Brasil. Não existem dados estatísticas sobre a mulher com deficiência no “Anuário de Segurança Pública”. Foi mapeado o perfil das mulheres com deficiência vítimas de violência, identificado que as mulheres com deficiência enfrentam barreiras tecnológicas, nas comunicações e informações, nos transportes e atitudinal na rede de atendimento à mulher em situação de violência de Rio Branco/AC, afetando o acesso à justiça, por isso, apresenta-se uma cartilha com orientações para melhoria da acessibilidade na rede.

Palavras-chave: violência contra a mulher; pessoa com deficiência; violência; acessibilidade; interseccionalidade.

Autor(a): Cláudia Ferreira de Almeida.

Orientador(a):Prof. Dr. Fernando Danner.